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No congresso nacional dos funcionários do Banco do Brasil foi definido um calendário de luta em defesa da Cassi, com atos nas principais cidades do país. No Rio de Janeiro, a mobilização acontecerá dia 21, em função de acontecer, nesta data, a posse dos delegados sindicais e a reunião do Conselho de Usuários da Caixa de Assistência. Será realizado ato conjunto com o conselho de usuários, às 14h30, no prédio da Senador Dantas, com a participação dos delegados sindicais.
O Dia de Luta tem como principal exigência à diretoria do Banco do Brasil a reabertura de negociação entre os associados e o BB para que se encontre uma solução definitiva que dê sustentabilidade à Cassi. Segundo Rita Mota, diretora do Sindicato e integrante da Comissão de Empresa dos Funcionários, não há justificativa para que o banco não busque uma solução conjunta, ainda mais frente ao fato de que apresentou um lucro de R$ 4,4 bilhões no segundo trimestre de 2019, crescimento de 36,8% em relação ao mesmo período de 2018. Lucro este conquistado pelos funcionários.
Abaixo-assinado
No Dia Nacional de Luta será lançado abaixo-assinado a ser entregue à diretoria da Cassi. No documento os participantes solicitam a anulação da decisão do Conselho Deliberativo 65/2019, do dia 24 de junho de 2019, que alterou os percentuais da coparticipação e estabeleceu sua cobrança integral, sem a limitação de 1/24 do valor bruto, com incidência única. Como é sabido, desde o início da vigência do estatuto de 2007, sempre foi observado o limite para efeito da coparticipação.

Posse dos delegados sindicais

Os delegados sindicais eleitos pelo funcionalismo do BB serão empossados na quarta-feira, dia 21 de agosto. A cerimônia será às 9 horas, no auditório do Sindicato (Av. Pres. Vargas, 502, 21º andar, Centro). Na Caixa, a posse será na sexta-feira, a partir das 10 horas, também no auditório do Sindicato. O número de delegados empossados na Caixa, 53, é 50% maior do que em relação ao ano passado. 

Lideradas por trabalhadoras rurais que se concentravam desde o início da manhã, em Brasília, cerca de 100 mil mulheres participaram da 6ª Marcha das Margaridas, em direção ao Congresso Nacional. A manifestação, organizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), que coloriu a esplanada dos ministérios e trouxe uma luz de esperança diante da obscura conjuntura política, social e econômica do país, trouxe este ano o lema “Margaridas na luta por um Brasil com soberania popular, democracia, justiça, igualdade e livre de violência”.
“Quando alguma coisa é danosa ao Brasil, é muito danosa para as mulheres, que são a maioria da população. Essas mulheres que estão sendo massacradas todos dias estão demonstrando que não aceitam mais a crueldade e a negligência desse governo”, disse a deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ).
O evento teve a participação inédita de delegações de 27 países, além de representantes de todas as unidades federativas do Brasil. Manifestações ocorreram também em outras regiões do país. As bancárias também marcaram presença na atividade, através do coletivo de mulheres da Secretaria de Políticas Sociais do Sindicato: Kátia Branco, Marlene Miranda, Jô Araújo, Noemi Valença e Margareth de Moura.
A origem do nome
A tradicional marcha recebe este nome em homenagem à Margarida Maria Alves, ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alagoana Grande, na Paraíba. Ela foi assassinada em 12 de agosto de 1983, a mando de latifundiários da região. Apesar da repercussão internacional do caso, os responsáveis pela morte da agricultora nunca foram punidos, mesmo tendo sido denunciados à Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Pela primeira vez, o protesto contou com a participação de mulheres indígenas de diferentes etnias.

A reforma da Previdência do governo Bolsonaro esconde um dado alarmante, revelando que a perversidade do projeto com os mais pobres vai além da regra que cria a idade mínima (65 anos para homens e 62 para mulheres) e o tempo mínimo de 40 anos de contribuição contínua para poder receber integralmente o benefício. Estudos do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostram que, em função da alta rotatividade e de períodos de altos índices de desemprego no país, os brasileiros ficam em média, pelo menos oito anos desempregado. Estes períodos sem contribuição são comuns em muitos setores, como a construção civil, em que o trabalhador é dispensado após o fim da obra em um empreendimento. Logo, para se aposentar com direito ao benefício integral, os brasileiros terão de trabalhar muito mais do que se imaginava, caso a Proposta de Emenda Parlamentar (PEC) nº 6/2019 seja aprovada pelo Congresso Nacional.  Na prática, especialistas preveem que a maioria dos trabalhadores só conseguirá o valor integral da aposentadoria, com pelo menos 73 anos, idade que poucos brasileiros conseguem atingir.

Trabalhar até a morte

A idade mínima pune os mais pobres, que começam a trabalhar mais cedo. Além disso, a esmagadora maioria dos trabalhadores de baixa renda, especialmente nas regiões mais pobres do Brasil, não vão sequer conseguir se aposentar, pois a expectativa de vida destes brasileiros não chega aos 65 anos, como é o caso dos trabalhadores rurais.

Agora só a mobilização

A proposta de reforma da Previdência já foi aprovada na Câmara dos Deputados e está prevista a ser votada no Senado, respectivamente em primeiro e segundo turno, nos dias 24 de setembro e 10 de outubro. A previsão inicial era de que a votação acontecesse nos dias 8 e 9 de outubro, mas a pressão de parlamentares de oposição garantiu o adiamento da decisão do parlamento.

“Somente uma forte mobilização popular será capaz de derrotar este projeto. Esta reforma é injusta, desumana e inaceitável. Um operário da construção civil ou um agricultor do agreste não terá jamais a mesma expectativa de um executivo que trabalha num escritório em Curitiba. O governo quer fazer ajuste fiscal punindo o mais pobre, mantendo os privilégios de juízes, procuradores do Ministério Público, militares e políticos”, afirma o vice-presidente da Contraf-CUT, Vinícius de Assumpção.

Dados mostram que, de cada R$100 dos quase R$1 trilhão que o governo diz que vai economizar com a reforma, R$80 serão retirados de quem ganha até dois salários-mínimos. A sociedade pode até debater a necessidade de uma reforma previdenciária, mas a proposta do governo é um descalabro.

A Medida Provisória 881, que teve o texto base aprovado nesta semana pela Câmara dos Deputados,atende os interesses da economia ortodoxa, na qual a lógica é que o dinamismo econômico é puxado pelo lado da oferta. Essa é a opinião da presidenta da Confederação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Juvandia Moreira.

Editada com a finalidade de reduzir a burocracia e limitar o poder de regulação do Estado sobre as empresas, a “MP da Exploração” avança sobre as leis do trabalho, transformando-a numa espécie de minirreforma trabalhista.

Juvandia explica que a ideia desse tipo de economia é “facilitar” a vida dos produtores para que eles aumentem a sua produção e assim gerem crescimento econômico. “Dentre as questões propostas nessa lógica para facilitar a vida do produtor estão a desburocratização e a redução de custos, com impostos e encargos.”

Portanto, para eles, quando você cria uma lei que facilita a abertura da empresa aos sábados e domingos, por exemplo, ou que reduz o custo da força de trabalho, isso por si só vai animar o empresariado a investir mais e gerar crescimento e emprego. “É a mesma lógica que foi utilizada na Reforma Trabalhista. Na época, o Henrique Meirelles disse que a reforma iria gerar seis milhões de empregos, como se apenas o fato de a força de trabalho estar mais barata fosse animar os empresários a saírem contratando.”

A presidenta da Contraf-CUT, porém, aponta a visão econômica da classe trabalhadora. “Nós vemos a economia pelo lado da demanda. Ou seja, se não houver demanda de nada adianta facilitar a oferta, pois os empresários não vão investir mais. Irão apenas aumentar a margem de lucro aumentando as desigualdades. Seria necessário, portanto criar programas ou projetos para gerar emprego, aumentar a massa salarial e, a partir daí, aumentar a demanda da economia. Só então esse processo iria animar os empresários a investirem mais.” Juvandia garante que “da mesma maneira que ocorreu com a previsão de geração de empregos pós reforma trabalhista, que na prática não gerou nenhum, essa nova previsão dessa minirreforma também vai ser frustrada. No caso dos bancos vai gerar mais adoecimentos, aumentar a sobrecarga e diminuir a qualidade de vida dos bancários”, acrescentou a presidenta. “Vamos pautar o debate na mesa de negociação com os bancos.”

Queda do consumo, da produção, aumento do número de falências, queda substancial da renda, alto desemprego e piora na qualidade dos serviços públicos prestados à população em consequência dos cortes de verbas. Estes são os impactos sentidos na economia brasileira após seis meses de uma política econômica contracionista posta em prática pelo banqueiro Paulo Guedes, ministro da Economia do governo Jair Bolsonaro (PSL-RJ).

Segundo economistas, esta é a pior recessão já vista em 13 anos no país. A economia brasileira sofreu retração de 0,13% no segundo trimestre de 2019, de acordo com o Índice de Atividade Econômica (IBC-Br). O dado é uma espécie de “prévia” do Produto Interno Bruto (PIB), divulgado pelo Banco Central (BC) nesta segunda-feira (12). A queda entre abril e junho deste ano foi verificada na comparação com o primeiro trimestre de 2019.

Estagnação

No primeiro trimestre, já tinha sido medida uma queda de 0,2%. Com isto, o Brasil entrou no que os economistas chamam de recessão técnica, com alta do desemprego e dos índices de falência, queda da produção e do consumo. O setor de serviços registrou retração de 0,6% no segundo trimestre, a produção industrial caiu 0,7% e as vendas do comércio 0,3%. O desemprego é muito alto: de 2014 para 2018, dobrou o número de trabalhadores desempregados. Eram pouco mais de 6 milhões e hoje são 13 milhões.

Para o economista Adhemar Mineiro, ex-técnico do Dieese, em consequência da política econômica do governo a economia tende a se contrair cada vez mais, a curto e médio prazos, trazendo queda da produção e da oferta de emprego. Mesmo que Paulo Guedes tome medidas de incentivo ao consumo que sempre criticou, os efeitos, se houver, só serão sentidos daqui a dois anos.

Mineiro acrescentou que os problemas criados no mercado internacional só tendem a aprofundar a crise econômica no Brasil. Para o economista, o alinhamento aos EUA e a proximidade com Israel geram possível perda de mercados junto à China e a países muçulmanos, como visto recentemente no episódio do alinhamento às sanções dos EUA em relação ao Irã e à perda de exportações de milho. “Temos que ver até onde isso vai, mas especialmente em relação à China, existe uma enorme possibilidade de perda de mercados para uma série de produtos de exportação (commodities agrícolas, minerais e energéticas) sem a contrapartida de novos mercados nos EUA, já que em boa parte dos produtos (em especial os agrícolas) os EUA são nossos competidores”, advertiu.

Vendas caem, falências aumentam

O volume de vendas do comércio varejista caiu 0,1% em maio, na comparação com o mês anterior, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostrando estagnação da economia. Outro dado preocupante é o aumento dos pedidos de falência em 53,8% em julho na comparação com junho, segundo dados da Boa Vista Serviço de Proteção ao Crédito.

Já o percentual de famílias endividadas no país cresceu de 64% em junho para 64,1% em julho deste ano. Segundo a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), é a sétima alta consecutiva do indicador.

Reforma piora economia

A reforma da Previdência será um novo elemento de contração da economia, ao ampliar o tempo para a aposentadoria e reduzir drasticamente os valores deste benefício e das pensões, hoje e no futuro. Será menos dinheiro circulando na economia, diminuindo o consumo, as vendas e a produção. A reforma agravará ainda mais a concentração de renda e trará queda da própria arrecadação previdenciária pelo desalento dos trabalhadores mais jovens com a Previdência futura. 

Avaliação negativa

Mesmo o chamado ‘mercado’ – grandes empresas, bancos, megainvestidores em bolsas de valores e especuladores os mais variados –, avaliam que o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) para o segundo trimestre, que será divulgado pelo IBGE no fim do mês, deve ficar próximo de zero ou negativo. Uma eventual retração — a segunda consecutiva, confirmará o estágio de recessão técnica da economia brasileira.

 

Trabalhadoras marcharam em direção ao Congresso Nacional reivindicando soberania, democracia, justiça, igualdade e o fim da violência de gênero

Lideradas por trabalhadoras rurais que se concentravam desde o início da manhã, em Brasília, cerca de 100 mil mulheres participaram da 6ª Marcha das Margaridas, em direção ao Congresso Nacional. A manifestação, organizada a cada quatro anos pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), que coloriu a esplanada dos ministérios e trouxe uma luz de esperança diante da obscura conjuntura política, social e econômica do país, trouxe este ano o lema “Margaridas na luta por um Brasil com soberania popular, democracia, justiça, igualdade e livre de violência”.

“Quando alguma coisa é danosa ao Brasil, é muito danosa para as mulheres, que são a maioria da população. Essas mulheres que estão sendo massacradas todos dias estão demonstrando que não aceitam mais a crueldade e a negligência desse governo”, disse a deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ).

O evento teve a participação inédita de delegações de 27 países, além de representantes de todas as unidades federativas do Brasil. Manifestações ocorreram também em outras regiões do país.

A origem do nome

A tradicional marcha recebe este nome em homenagem à Margarida Maria Alves, ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alagoana Grande, na Paraíba. Ela foi assassinada em 12 de agosto de 1983, a mando de latifundiários da região. Apesar da repercussão internacional do caso, os responsáveis pela morte da agricultora nunca foram punidos, mesmo tendo sido denunciado à Comissão Interamericana de Direitos. Pela primeira vez, o protesto contou com a participação de mulheres indígenas de diferentes etnias.

 

O Banrisul obteve lucro líquido contábil de R$ 655,3 milhões no 1º semestre de 2019, com alta de 29,5% em relação ao mesmo período de 2018 e de 4,8% no trimestre. A rentabilidade (Retorno sobre o Patrimônio Líquido – ROE) do banco chegou a 17,6%, com aumento de 2,7 pontos percentuais em doze meses.

De acordo com o relatório do banco, o resultado foi “impactado pela reestruturação dos planos de benefício pós-emprego da Fundação Banrisul de Seguridade Social – FBSS, em R$ 49,5 milhões, e pelos efeitos fiscais da reestruturação em R$ 19,8 milhões; o efeito líquido no lucro é de R$ 29,7 milhões”. Já o lucro líquido recorrente, ajustado pelos efeitos extraordinários, somou no semestre R$ 625,6 milhões, variação de 23,7% em relação ao mesmo período de 2018.

Ao final do 1º semestre de 2019, a instituição contava com um quadro de 10.276 empregados, com redução de 429 postos de trabalho em um ano. A rede de agências e de postos de atendimento foi reduzida em 1 e 6 unidades, respectivamente.

As despesas com pessoal, acrescidas da PLR cresceram 2,2% em doze meses, atingindo R$ 1,039 bilhão, mesma variação verificada nas receitas de prestação de serviços e de tarifas bancárias e totalizaram R$ 992,3 milhões. Assim, a cobertura das despesas de pessoal pelas receitas de prestação de serviços e tarifas (receitas secundárias do banco) foi de 95,5%, no período.

Os ativos totais cresceram 5,5% em doze meses, totalizando R$ 79,5 bilhões. O patrimônio líquido também expandiu em 6,9% no período, alcançando R$ 7,5 bilhões. A carteira de crédito total apresentou crescimento de 7,0% no período, totalizando a R$ 34,2 bilhões. A carteira comercial representou 73,8% do total, somando R$ 25,6 bilhões, com alta de 11,8% em doze meses. As operações com pessoa física cresceram 18,2%, atingindo R$ 19,6 bilhões, enquanto as voltadas para pessoa jurídica tiveram queda de 5,1%, totalizando R$ 6,0 bilhões.

O índice de inadimplência para atrasos superiores a 90 dias foi de 2,2% (com redução de 1,17p.p. no período). As despesas com crédito de liquidação duvidosa mantiveram relativa estabilidade (-0,5%), totalizando R$ 579,8 milhões.

Veja abaixo a tabela resumo do balanço ou, se preferir, leia a íntegra da análise, ambas elaboradas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Fonte: Contraf-CUT, com informações do Dieese

A Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (Cassi) emitiu uma “Nota de Esclarecimento”, nesta quinta-feira (15), afirmando que “nenhuma das propostas de mudança de custeio apresentadas (em setembro de 2018 e em maio de 2019) alterava a contribuição patronal de 4,5%.” O texto diz, ainda que “o Banco do Brasil informou […] que não haveria modificações com a mudança do Estatuto Social da Cassi, permanecendo a responsabilidade do patrocinador com a contribuição percentual sobre o valor do salário ou do benefício dos associados.”

Para o coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB), João Fukunaga, a Cassi extrapolou sua função e defendeu a posição do banco. “A Cassi não pode fazer o papel do banco. É o BB quem tem que se manifestar e dizer se tem interesse em negociar. A Cassi tem que se unir aos funcionários na cobrança da resposta do banco e em defesa da Cassi”, criticou Fukunaga.

Para o dirigente sindical, o fato de as propostas não terem sido aprovadas, não quer dizer que o assunto deva ser encerrado. “Cabe um esforço conjunto para se chegar a uma solução negociada”, defendeu.

“A nota foi desmedida. Causa um apavoramento desnecessário em um momento que precisamos de serenidade e seriedade para se buscar uma saída para a situação em que se encontra a Cassi. Afinal, ela é boa para os associados, mas também é boa para o banco”, completou ele.

Fukunaga alertou para a ilusão que pode ser criada com a afirmação de que os funcionários podem contar com a contribuição de 4,5% dos salários ou benefícios, para a contratação de outro plano de saúde. “Eles não podem se enganar e achar que os 4,5% em conta será suficiente para pagar um plano de saúde com a mesma qualidade e capilaridade da Cassi. São 420 mil vidas assistidas pela Cassi. Trata-se de uma empresa gigante”, afirmou.

O coordenador da CEBB reconhece que existem problemas e que as soluções são difíceis. Mas, para ele, também é preciso reconhecer que o plano é barato e atende as necessidades dos funcionários e do banco. “Não é fácil chegar a uma solução de consenso com os diferentes atores e o próprio patrocinador, mas não podemos desistir. Apelamos para que a Cassi se some ao nosso esforço e cobre do banco a reabertura das negociações”, concluiu.

Fonte: Contraf-CUT

A Funcef informou, nesta semana, que as alíquotas adotadas nas contribuições extraordinárias do equacionamento sofrerão alterações. Na prática as alíquotas, que já tinham sofrido leve redução no último ano, ficarão mais altas. O secretário de Finanças da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Sérgio Takemoto, explica que essa revisão é prevista em lei, mas, para ele, precisa ser melhor explicada. “No momento em que todos aguardam a adoção da resolução CNPC nº 30, que permite ampliação do prazo e diluição dos descontos, a Funcef parece caminhar na direção contrária. A alta concentração de investimento em renda fixa – cuja rentabilidade vem diminuindo – é um dos fatores que parece agravar a situação”, afirmou.

No caso do Reg/Replan Saldado, cujas alíquotas são as mesmas para todos os participantes, o somatório de descontos dos três planos de equacionamento em 2018 chegava a 20,23% ao mês. Em junho de 2019, a soma chegava a 19,48% em função de uma avaliação atuarial similar à que está em curso. Agora, segundo a Funcef, o total de descontos a partir deste mês será 19,53%.

Para Takemoto, a fundação cita estudos de solvência e liquidez que serviriam de base para reformular os planos de equacionamento a partir da resolução CNPC nº 30, mas trata a questão de forma vaga. A norma está em vigor há quase um ano. “Já estamos cobrando maior agilidade na adoção da resolução CNPC nº 30. A fundação já poderia ter avaliado a questão da diluição do prazo.”

O que leva a essa oscilação?

O balanço de maio de 2019 do Reg/Replan indica que as contribuições extraordinárias não têm sido suficientes para a reconstituição das reservas do plano. Em dezembro de 2018, o total a integralizar em aproximadamente 17 anos era R$ 21,2 bilhões. Em maio de 2019, essa pendência já estava em R$ 21,4 bilhões, R$ 192,8 milhões maior. A compensação dessa diferença, salvas as devidas atualizações, seria o objeto dessa revisão de alíquotas.

Em planos de previdência, os resultados esperados podem não ser alcançados devido ao baixo desempenho de investimentos, estimativas de rentabilidade além do exequível, eventuais aumentos no volume de benefícios a serem pagos, condenações judiciais, entre tantos motivos. A evolução do passivo – total de benefícios que o plano precisa pagar aos participantes – pode pesar, uma vez que o Saldado é um plano maduro, que paga mais benefícios do que arrecada.

Saída pode estar na diversificação

A situação poderia ser compensada por maior rentabilidade nos investimentos, mas a elevada concentração em renda fixa não ajuda. A Funcef tem optado por alocar recursos em renda fixa, segmento onde se incluem títulos públicos da União. Deixa de lado investimentos considerados de maior risco, mas com expectativa de melhor rentabilidade, como renda variável (ações e participação em empresas) e os investimentos estruturados, como os FIPs.

De 2016 a 2018, a insistência na renda fixa trouxe ganhos inferiores aos que a Funcef poderia ter conquistado. Nos títulos públicos, a rentabilidade acumulada foi de 36,1%, enquanto a renda variável alcançou 58,6%. Mesmo os FIPs, após perda em 2016, registraram valorização acumulada entre 2017 e 2018 de 44,1%, enquanto a renda variável marcou 30% e a renda fixa, 19,9% no mesmo período. Além disso, do total de recursos alocados em renda variável na Funcef, somados todos os planos, 39% estão investidos na Vale, quando poderiam estar mais distribuídos.

Takemoto acredita que os números mostram que certas opções nas quais a Funcef vem insistindo trazem consequências pesadas para os participantes. “Se adotasse uma política de investimentos diversificada, a revisão atuarial nas alíquotas poderia levar a uma nova redução dos descontos para os trabalhadores. Fonte: Contraf-CUT. com Fenae

Mais de 3 mil mulheres indígenas participaram na última terça-feira, 13, em Brasília, da 1ª Marcha das Mulheres Indígenas, representantes 113 povos da comunidade. Elas denunciaram que o presidente Jair Bolsonaro declarou guerra contra os povos indígenas ao dizer que não demarcará nenhum centímetro de terra a mais. Reivindicaram a demarcação dos territórios, a educação e a saúde diferenciada. Além disso, as manifestantes criticaram a proposta da PEC 187, projeto que regulamenta a exploração econômica das terras indígenas. Em frente ao Ministério do Meio Ambiente, lideranças reforçaram que os povos indígenas pensam não no presente, mas no futuro e que o território é a fonte de vida dos índios e do planeta, fornecendo alimento ao campo e às cidades. Defenderam também, o fim da violência contra a mulher, contra a discriminação e o racismo. Em unificação das lutas, a Marcha das Mulheres Indígenas se reuniu ao ‘tsunami da educação’ em frente ao Congresso Nacional, em conjunto com estudantes, profissionais da educação, movimentos sociais e parlamentares.

Uma delegação de mulheres indígenas participou da Sessão Solene na Câmara dos Deputados em homenagem às Margaridas. Como resultado de pressão, as indígenas conseguiram marcar outra Sessão especialmente para elas na parte da tarde desta terça-feira. Na manhã desta quarta-feira, as indígenas engrossaram a Marcha das Margaridas, seguida da plenária de pautas conjuntas entre as duas manifestações na parte da tarde.