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Em sessão tumultuada, o parecer da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Reforma da Previdência foi aprovado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados, no fim da noite da última terça-feira (23), dando aval para a continuidade da tramitação da proposta, que segue agora para a comissão especial da Câmara, para então ir ao plenário da Casa, e se aprovado, para o Senado. O parecer do deputado Marcelo Freitas (PSL-MG), favorável à reforma, foi aprovado por 48 votos a 18.

“A decisão é um alerta para os trabalhadores. Se o povo não for às ruas protestar e não entupir as caixas de mensagens dos parlamentares contra o projeto da Reforma, o governo vai conseguir extinguir a Previdência Social e roubar o direito dos brasileiros se aposentarem. Estamos nas ruas mostrando o desastre social desta Reforma e colhendo assinaturas contra o projeto. Nossa categoria tem de participar desta luta, pois todos nós seremos afetados, inclusive quem já está aposentado, pois os benefícios terão seu valor real reduzidos ainda mais”, disse a presidenta do Sindicato, Adriana Nalesso.

 

Reaja agora

 

A Central Única dos Trabalhadores disponibilizou um site para a população calcular quanto vai perder caso a Reforma da Previdência seja aprovada pelo Congresso Nacional. Os números são confiáveis, feitos pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). 

Além disso, há um link para enviar mensagens aos parlamentares e uma cartilha com modelo de abaixo-assinado. O endereço é https://reajaagora.org.br/.

 

Prejuízos para o trabalhador

 

O Sindicato dos Bancários do Rio está com uma banca em frente a sua sede (Pres. Vargas, 502, Centro), após percorrer várias regiões do Centro, para colher assinaturas contra o projeto de Reforma da Previdência. Os sindicalistas estão esclarecendo a população e a categoria bancária dos riscos de aprovação da PEC.

Além de criar uma idade mínima (65 para homens e 62 para mulheres), prejudicando os mais pobres, que começam a trabalhar e a contribuir mais cedo, e terão de continuar no batente muitos anos mais para se aposentar, o projeto reduzirá os valores médios dos benefícios, com o fim da política de aumento real. Aposentar no teto (R$ 5.839,45) será quase impossível. Serão necessários 40 anos de contribuição, quase uma utopia num país em que o desemprego e a rotatividade são altíssimos. Com as novas regras de contratação previstas na Reforma Trabalhista aprovada no governo Temer, que permite, por exemplo, o contrato de trabalho intermitente, em que o empregado só recebe por hora trabalhada e não possui uma série de direitos, como o repouso remunerado, a situação do trabalhador será ainda pior. Este tipo de contratação praticamente impede o brasileiro de se aposentar, pois no período em que o empregador dispensa sua mão-de-obra, o trabalhador terá de bancar o desconto do INSS.

Quem já está aposentado também será atingido. O projeto prevê o fim dos reajustes dos benefícios acima da inflação. Já quem está na ativa, prepare o bolso, caso o governo Bolsonaro aprove a Reforma: as alíquotas do INSS vão subir. Hoje variam de 8% a 11%, dependendo do salário. A nova regra prevê alíquotas que variam de 7,5% a 14%. Ou seja, o brasileiro vai pagar mais para não se aposentar.

 

Capitalização privada

 

Em uma segunda etapa, o projeto prevê o fim do atual sistema de repartição (trabalhador da ativa paga para garantir os benefícios dos aposentados) para implementar um modelo de capitalização privada, em que somente o empregado pagará sua poupança individual de aposentadoria. O empregador não vai contribuir com nada. Já os bancos privados vão ganhar burras de dinheiro com este modelo, que no Chile, criou milhares de idosos miseráveis, levando muitos ao suicídio. O governo chileno teve de rever o sistema e criar uma renda mínima para grande parte da população que ficou sem aposentadoria.

Não tem fórmula mágica. Sem participação, o trabalhador torna-se mais frágil na relação capital e trabalho e vira presa fácil para perder direitos e se submeter a condições ainda mais precárias de trabalho. Mais do que nunca, é fundamental que bancários e bancárias estejam unidos e fortaleçam a luta coletiva da categoria para preservar direitos e até ampliar conquistas. 
Por isso, em todo o Brasil, os sindicatos querem colher a opinião de suas bases para organizar a Campanha Nacional. 
“Nunca foi tão importante os bancários participarem da campanha de sindicalização para fortalecer nossa entidade representativa e a unidade com todos os trabalhadores para derrotarmos os ataques aos direitos trabalhistas, a começar por esta Reforma da Previdência que praticamente obrigará os brasileiros a trabalharem até a morte. Diante de uma conjuntura tão adversa, de ações tão agressivas do governo contra os trabalhadores temos de estar unidos para garantir um futuro digno para a categoria e para todo o povo brasileiro”, alerta a presidenta do Sindicato, Adriana Nalesso. A sindicalista lembra que o acordo de dois anos (2018/220) preservou conquistas históricas da Convenção Coletiva de Trabalho e que será preciso intensificar a luta para manter e proteger estes direitos. 
Diga não à Reforma
O Sindicato continua a campanha para colher assinaturas contra a Reforma da Previdência. Confira em nosso site o calendário dos locais da banca dos bancários. No site https://reajaagora.org.br/, criado pela CUT (Central Única dos Trabalhadores) você pode calcular como fica sua aposentadoria pelas regras atuais e o que muda (para pior, confira) se a proposta do governo Bolsonaro for aprovada no Congresso Nacional. Há ainda um link para você imprimir uma cartilha com explicações sobre as mudanças e um modelo de abaixo-assinado contra a Reforma, além de um link com as atuais posições de deputados e senadores e meios de comunicação para você pressionar o legislativo a barrar o projeto que vai extinguir a Previdência Social e manter os privilégios de militares, juízes e políticos. Ou seja, o governo quer economizar dinheiro punindo os mais pobres e beneficiar ainda mais os bancos, os mais beneficiados com o novo modelo proposto de capitalização de previdência privada. 
É duro dizer, mas não tem saída: diga não à Reforma ou morra trabalhando.

 

Governo Bolsonaro sinaliza que CEF deve puxar o desmonte do estado, através da entrega de estatais e empresas públicas

A privatização da Caixa já começou. O alerta é feito pelo movimento sindical diante das ações e sinalizações nos primeiros 100 dias da gestão do presidente Jair Bolsonaro. Após capitanear a primeira operação de privatização com a venda das ações do ressegurador IRB Brasil Re detidas por um fundo governamental, a Caixa já engatilhou a segunda operação. Desta vez, o alvo é a participação na Petrobrás, a partir dos papéis detidos pelo FI-FGTS. A ideia da equipe do Ministro da Economia, Paulo Guedes, é esvaziar os fundos governamentais, um por um, para desmontar e enfraquecer o banco. Na semana passada, a instituição contratou quatro instituições, além da própria Caixa, para coordenar a operação.
“Está claro que as operações de desmonte são um passo largo do governo para privatizar a Caixa. Convocamos não somente os empregados da Caixa, mas toda a categoria e a sociedade para impedir que uma das mais importantes instituições públicas do Brasil, com um papel social e de desenvolvimento econômico do país, seja entregue a sanha de investidores e especuladores privados”, afirma o vice-presidente do Sindicato, Paulo Matileti. 
Outros ativos estão com os dias contados segundo informação da própria direção do banco, como a área de seguros, loterias, operação de cartões, imóveis e agências.
O leilão da raspadinha, previsto para ocorrer em 26 de março, foi remarcado para 26 de abril. É a quarta vez que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) adia o certame. Os sindicatos e empregados de todo o país devem fazer reuniões e atividades com a população falando da importância da Caixa. 
“Só a mobilização dos empregados e a pressão popular poderá impedir mais este ataque do governo Bolsonaro contra o patrimônio público e o estado de bem-estar social, como a Caixa, construída há mais de um século, fundada em janeiro de 1861, ainda no Império, por Dom Pedro II, ainda com o nome de Caixa Econômica da Corte. É preciso unidade para resistir”, completa Matileti.

Deputados da oposição comemoraram o adiamento da votação da Reforma da Previdência para terça-feira, dia 23 de abril, logo após o feriado. A expectativa do governo Bolsonaro era votar e aprovar a proposta (PEC 6/2019) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara na última quarta-feira (17). O próprio relator, deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), explicou que, diante da “complexidade dos temas envolvidos”, seria necessária mais uma sessão. 
“Vitória! Conseguimos passar a apreciação do novo parecer da Reforma da Previdência para a próxima terça!”, postou a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) em seu Twitter. 
“A oposição é firme e vence. O governo Bolsonaro é da maldade e da incompetência”, escreveu Maria do Rosário (PT-RS).
Na sessão da terça, dia 16, que durou cerca de 12 horas, a oposição atuou em bloco e apresentou 24 requerimentos de obstrução para adiar a votação.
Os parlamentares da oposição alertam, no entanto, que a mobilização nas ruas e a pressão aos deputados da base do governo precisam ser intensificadas.

A ANAPAR (Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão) realizará o XX Congresso Nacional de Participantes e a sua Assembleia Geral anual nos dias 23 e 24 de maio de 2019, em São Paulo. O Congresso é aberto a todos os participantes de Fundos de Pensão, mas para participar da Assembleia Geral é necessário ser associado da ANAPAR, estar com a anuidade de 2018 paga e ser eleito delegado na Plenária de sua Regional.
Segundo o estatuto e decisão do Conselho Deliberativo, a proporção para escolha de delegados para a Assembleia Geral é de 01(um) para cada 15(quinze) associados. A Plenária regional acontece na quarta-feira, dia 24 de abril, às 17h30, no Auditório do Sindicato (Av. Pres. Vargas, 502, 21º andar, Centro).

Prezado (a) Associado (a),

 

A ANAPAR - Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão realizará o XX Congresso Nacional de Participantes e a sua Assembleia Geral anual nos dias 23 e 24 de maio de 2019 em São Paulo - SP. O Congresso é aberto a todos os participantes de Fundos de Pensão, mas para participar da Assembleia Geral é necessário ser associado da ANAPAR, estar com a anuidade de 2018 paga e ser eleito delegado na Plenária de sua Regional.

Segundo o estatuto e decisão do Conselho Deliberativo, a proporção para escolha de delegados para a Assembleia Geral é de 01(um) para cada 15(quinze) associados.

Participe da Plenária de sua regional.


RIO DE JANEIRO

24/04

17:30

Sind. Banc. RJ- Av. Pres. Vargas, 502 - andar 21º-

O governo de Jair Bolsonaro (PSL) pretende acabar com a Política de Valorização do Salário Mínimo, que ajudou a aquecer a economia, incentivou o consumo das famílias, aumentou a renda da classe trabalhadora e dos aposentados e foi um importante instrumento de combate à pobreza no Brasil.

No texto que traça as diretrizes para o Orçamento do ano que vem, Bolsonaro propôs que o piso do salário mínimo seja de R$ 1.040 a partir de janeiro de 2020. O valor prevê apenas a reposição da inflação, estimada em 4,2% este ano, sem aumento real.

Se essa proposta for aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro, quando os parlamentares aprovam a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano seguinte, será oficialmente extinta a Política de Valorização do Salário Mínimo, negociada entre a  CUT e demais centrais sindicais e o governo do ex-presidente Lula em 2004.

“Nós não vamos deixar essa tragédia acontecer. Vamos procurar os deputados, vamos de gabinete em gabinete, se for preciso, falar sobre a importância desta política para o Brasil e os brasileiros, em especial os mais pobres”, diz o presidente da CUT, Vagner Freitas.

“Vamos ocupar as ruas e mostrar aos parlamentares os impactos negativos para o país, se Bolsonaro insistir com o fim dessa política que garantiu a ampliação da massa salarial, a dinamização da economia e o aumento do consumo das famílias brasileiras”.

Segundo Vagner, além do aumento da média salarial dos trabalhadores que ganham próximo ao piso, cerca de 70% dos municípios do país (3.875 cidades) têm como maior fonte de renda os benefícios pagos pela Previdência Social, a maioria com base no salário mínimo.

Essa política ainda está em disputa. Temos até dezembro para derrotar no Congresso Nacional a proposta de Bolsonaro de exterminá-la. Até lá, é pressão, é avisar os parlamentares que se acabarem com o salário mínimo digno, não terão mais o voto do povo
- Vagner Freitas

Uma revolução silenciosa

Entre 2005 e 2019, a Política de Valorização do Salário Mínimo contribuiu para aumentar em 238,8% o piso nacional, enquanto a inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), responsável pela correção dos benefícios previdenciários acima do piso, subiu 120,2%.

Na prática, nos últimos 14 anos, os trabalhadores e aposentados que recebem o piso do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) acumularam um aumento real de 74,3%, segundo projeções feitas pelo Dieese.

Isso significa que, se não fosse a Política de Valorização do Salário Mínimo, o piso nacional em 2019 seria de apenas R$ 573. Ou seja, R$ 425 dos R$ 998 do salário mínimo atual é resultado dessa política.

Em um ano, a diferença de R$ 425 na renda mensal acumularia um prejuízo no bolso dos trabalhadores e trabalhadoras de mais de R$ 5 mil. Atualmente, cerca de 48 milhões de brasileiros recebem a remuneração mínima no país.

Desse total, segundo o Dieese, são 23,3 milhões de beneficiários do INSS; 12,2 milhões de trabalhadores com carteira assinada; 8,6 milhões de autônomos e outros 3,8 milhões de empregados domésticos.

Impactos do fim da política

Para o ex-ministro do Trabalho e da Previdência, Luiz Marinho, a Política de Valorização do Salário Mínimo que Bolsonaro e sua equipe econômica querem destruir foi negociada com maturidade e responsabilidade, baseada no bom senso e no equilíbrio, tanto das contas públicas quanto dos benefícios para os trabalhadores.

“Ao destruir a política, Bolsonaro e sua equipe destroem um projeto de país mais justo”, afirma Marinho, que foi responsável por elaborar a proposta como presidente da CUT e pela implementação da política como ministro do ex-presidente Lula.

A proposta aliava desenvolvimento econômico e distribuição de renda, melhorava o poder de compra de milhões de brasileiros mais pobres e tinha impactos positivos na arrecadação e no dinamismo da economia
- Luiz Marinho

“Mais que isso”, continua Marinho, “destrói o sonho dos cidadãos que dependem do piso nacional de sobreviver com o mínimo de dignidade”.

O diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, explica que acabar com esse mecanismo de valorização do mínimo e propor como alternativa achatar a massa salarial da classe trabalhadora significa menos consumo, mais desemprego e enfraquecimento da economia.

Será a volta da desvalorização da base salarial, a perda da capacidade de consumo das famílias, o que, necessariamente, irá impactar nos resultados econômicos e no aumento do desemprego
- Clemente Ganz Lúcio

Segundo o direto técnico do Dieese, a pobreza e a desigualdade social, que vinham diminuindo ao longo dos últimos 14 anos, voltarão a crescer.

“Com a política de valorização, o salário mínimo, que era tão baixo, começou a resgatar os trabalhadores da pobreza e eles passaram a ganhar um salário cada vez maior”, afirma.

"É uma política fundamental para diminuir as desigualdades e essencial para que o mínimo, crescendo, se aproxime do valor do salário necessário para se viver”, diz Clemente, se referindo ao salário mínimo ideal calculado pelo Dieese, que deveria ser hoje de R$ 4.300.

Histórico da política de valorização

A Política de Valorização do Salário Mínimo proposta pela CUT e demais centrais sindicais foi implementada em 2004 pelo ex-presidente Lula. A política foi adotada após três marchas que levaram milhares de trabalhadores e trabalhadoras a Brasília com o objetivo de pressionar os poderes Executivo e Legislativo.

Em 2007, depois de novas negociações com as centrais sindicais e do resultado positivo da medida, a política ganhou a fórmula que vigorou até este ano: a correção do piso levava em conta o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes mais a inflação do ano anterior, medida pelo INPC.

O acordo também previa a antecipação progressiva da data-base de maio para janeiro, porém só saiu do papel em 2010. Já em 2011, a Política de Valorização do Salário Mínimo foi definitivamente transformada em lei pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

No entanto, o modelo, que garantia o ganho real do mínimo sempre que houvesse crescimento econômico, perdeu a validade em 1º de janeiro deste ano. Estava prevista uma nova rodada de negociações com empresários e trabalhadores para renovar e aperfeiçoar o acordo, segundo a lei.

Porém, o governo de Bolsonaro, ao invés de abrir o diálogo e encaminhar ao Congresso Nacional uma proposta para manter a valorização do mínimo, decidiu enviar uma projeção de Orçamento que pretende acabar com a política e reajustar o salário mínimo apenas com base na inflação.

A banca do Sindicato para o abaixo-assinado contra a Reforma da Previdência estará nesta terça, 16, em frente à sede do Sindicato e na quarta (17), na Rio Branco, 123.

A academia de jiu-jitsu Gracie, situada na Av. Passos, 65, Centro, é a nova parceira do Sindicato dos Bancários. A academia é dirigida pelo professor Murillo Valporto, discípulo do Mestre Carlos Gracie Jr. Bancários sindicalizados receberão 20% de desconto sobre preço de tabela.
Para mais informações, ligue para (21) 3557-2525 ou 97158-0051, ou entre no site http://www.gbcentro.com.br/.
Os Gracie são oriundos de uma família de lutadores brasileiros de ascendência escocesa, originários de Belém e radicados atualmente nas cidades de Rio de Janeiro e São Paulo.
Carlos Gracie e Hélio Gracie, os patriarcas da família, são considerados os pais do jiu-jitsu no Brasil. Além disso, desenvolveram uma técnica em que um lutador mais fraco torna-se capaz de derrotar um oponente mais forte, usando técnicas em forma de estrangulamentos, alavancas, imobilização e torções, e por isso são considerados responsáveis pelo desenvolvimento do estilo de arte marcial brasileira conhecido hoje como jiu-jitsu brasileiro.

Na última sexta feira, dia 12 de abril, o Sindicato recebeu representantes do RH do Banco Santander. Na reunião os representantes do banco espanhol atualizaram algumas informações sobre o novo cargo GNS (Gerente de Negócios e Serviços), cartão alimentação e refeição e trabalho voluntário para orientação financeira.
O novo modelo de atendimento fará com que os bancários realizem tarefas diversas. A ideia do banco é que o cliente resolva todas as suas demandas com apenas um funcionário e seja encaminhado para atendimento especializado com Gerentes Van Gogh e PJ (Pessoa Jurídica), apenas assuntos que os demais funcionários não conseguirem resolver. O Santander disse que não haverá mudança no horário e nem no salário dos cargos envolvidos na mudança. 
Tíquetes
Uma das preocupações dos bancários quanto ao cartão BEN é a rede credenciada. A informação passada em reunião é que das grandes redes de atacadistas de supermercados, a única que ainda não foi credenciada é a Assaí. 
Quanto ao trabalho voluntário de orientação financeira, a informação é a de que são 28 agências em todo o Brasil e apenas uma na base do Sindicato do Rio. 
Trabalho aos sábados
Os dirigentes sindicais perguntaram sobre o trabalho aos sábados, após o presidente do grupo espanhol no Brasil, Sérgio Rial, ter divulgado nas redes sociais a defesa do trabalho nos finais de semana. A representação do Santander disse que “a abertura de 29 agências será restrita, inicialmente, aos meses de maio e junho, apenas como trabalho voluntário”. A preocupação do Sindicato é com a garantia dos direitos trabalhistas, pois os bancários estão se cadastrando para trabalho “voluntário”, estando assim desprotegidos.
O Sindicato considera que, ainda que seja um projeto piloto, está fora da regulmentação do Banco Central. “Em caso de acidente de trabalho com danos à saúde do trabalhador, o trabalho voluntário dificultaria o reconhecimnento da doença ocupacional por parte da empresa”, explica Vicente. 
Demissões no Rio
Outro tema debatido na reunião foi a quantidade expressiva de demissões. “Cobramos uma posição quantos as demissões e a dificuldade dos que ficam para dar conta dos serviços acumulados e da sobrecarga de trabalho. O Santander alega que está demitindo, mas ao mesmo tempo, contratando novos bancários. Porém os números nos mostram que no ano de 2018 o banco foi o que mais demitiu no Rio de Janeiro, e isso continua neste ano”, disse o diretor do Sindicato Marco Vicente. O sindicalista lembra que o Lucro do Santander Brasil representou em 2018 26% do resultado mundial da Empresa. “O bancário brasileiro não merece esse tratamento dado pelo grupo espanhol”, completa Vicente.

Situação de funcionários que levaram falta devido ao temporal, será revista

Na noite do dia 8 até a madrugada do dia 09 de abril, o Rio sofreu com o temporal que resultou em grandes transtornos e tragédia para a população. 
Na rede de agências os bancários que não tiveram condições de chegar ao trabalho não tiveram problemas com os seus gestores quanto a marcação de ponto. No entanto, mais uma vez a gestão do Vila Santander Carioca, de forma desumana, ameaçou com falta os funcionários que devido a catástrofe não conseguiram chegar ao trabalho. Esse fato já havia ocorrido em relação ao feriado da quarta-feira de cinzas, no ano passado, suspenso pela Justiça. 
“Não entendemos o porquê da gestão do VSC não fazer uma análise humana da situação e evitar que esses colegas sofram ainda mais com desconto em seus salários”, critica a diretora do Sindicato, Maria de Fatima