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Nesta segunda-feira (19/8) aconteceu a primeira rodada de negociação para a assinatura do acordo específico dos empregados do Sistema Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Sistema BNDES). Estiveram presentes, os representantes da Associação de Empregados, o vice-presidente da Contraf-CUT, Vinícius de Assumpção e o diretor da Secretaria de Bancos Públicos do Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro, Rogério Campanate.

Nesta rodada, alguns itens foram o foco, como cláusulas sobre direitos trabalhistas e garantias dos direitos dos empregados; cláusulas sindicais; as de seguro de saúde (o acordo de saúde é em separado); e outras de caráter mais geral. Nos itens sobre direitos trabalhistas, houve debate mais demorado no ponto relativo à proteção contra despedida arbitrária, ou sem justa causa.

“A principal reivindicação nossa é que seja acrescentado que os casos de justa causa sejam antecedidos por instalação de processo administrativo. Também reivindicamos alterar a redação da cláusula sobre assédio moral e sexual. O banco se mostrou propenso a acatar esta questão, mas o assunto será, ainda, levado para a diretoria para depois ser dado retorno”, adiantou Rogério Campanate.

Próxima rodada – O vice-presidente da Contraf-CUT, Vinícius de Assumpção, ex-presidente do Sindicato, lembrou que esta foi a primeira rodada de negociação, após a entrega da minuta de proposta de acordo coletivo, em 8 de agosto. “Tratamos nesta negociação das cláusulas de seguros, sindicais e sociais. Na próxima quinta-feira (22/8) as negociações continuam”, disse.

Valorizar a qualificação – Várias outras cláusulas que estão na minuta e já constam do acordo os representantes do banco concordaram em renovar. As que têm alteração, se comprometeram a responder depois. No bloco sobre garantias trabalhistas e direitos dos empregados, o item sobre afastamento especial em caso de bebê prematuro, os representantes dos empregados propuseram alterações, mas o banco ficou de responder apenas na próxima rodada.

Os representantes do BNDES disseram que, a princípio, não seria interesse do banco a reivindicação de inclusão de uma cláusula que valorize a remuneração por titulação alcançada (mestrado, doutorado, especialização). Também não se mostraram propensos a aceitar a proposta de cláusula de promoção vertical – por antiguidade, mérito, etc, porque a reivindicação contrariaria a resolução CCE 9, de 1996, que ainda está em vigor pela SEST, além de outras resoluções CGPAR.

Lucro quase dobrou – Não existe qualquer problema que impeça o banco de atender as reivindicações dos empregados. O BNDES obteve, no 1º semestre de 2024, lucro líquido recorrente no valor de R$ 7,2 bilhões, um crescimento de 94% frente ao mesmo período de 2023 (R$ 3,7 bilhões). O resultado financeiro foi concentrado principalmente em ganhos de crédito e tesouraria.

Já o resultado operacional apontou que as aprovações de crédito, no 1º semestre de 2024, superaram as marcas dos últimos 6 anos, somando R$ 66,5 bilhões (aumento de 83% em relação ao mesmo período de 2023). Os desembolsos do BNDES, que totalizaram R$ 49,3 bilhões no 1º semestre de 2024, mantém uma trajetória de crescimento, com um aumento de 21% frente ao mesmo período de 2023.