Mais um produto essencial na vida da população pode compor a cesta básica. Ao lado do arroz, feijão, óleo, macarrão e outros, o gás de cozinha está fila.

Considerando que muitas famílias voltaram ao velho hábito de cozinhar usando o fogão a lenha, por conta dos altos preços do gás, o deputado estadual Gilberto Palmares (PT) elaborou o Projeto de Lei 4154/2018, prevendo a adição do gás liquefeito de petróleo aos demais itens da cesta básica.

Os produtos da cesta básica têm redução do ICMS de 12% para 7%. Pelo projeto, o botijão de gás contaria, portanto, com o mesmo incentivo dos demais produtos, ficando mais acessível aos pobres. O PL 4154/18, inclusive, prevê a diminuição do ICMS sobre o gás encanado. O Sindicato entende que o incentivo deveria ser de imposto zero para todos os produtos que compões a cesta básica.

O PL 4154/2018 deverá entrar na pauta da Alerj na próxima semana. “Trata-se de uma iniciativa justa, na medida em que todos estão penalizados com os constantes aumentos do petróleo e seus derivados, que incidem sobre todos os preços, com um peso ainda maior no bolso dos pobres”, avalia o diretor do Sindicato Ronald Carvalhosa.