Olyntho Contente*

Imprensa SeebRio

A ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Maria Claudia Bucchianeri, que suspendeu na noite dessa quinta-feira (20) 164 direitos de resposta concedidos ao ex-presidente Lula (PT), foi indicada para o cargo pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), a partir de uma lista tríplice. Até a indicação, em junho de 2021, era advogada do principal aliado de Bolsonaro, Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, entusiasta da sua candidatura; também contou com o apoio de integrantes do primeiro escalão do governo Bolsonaro e de membros do Supremo Tribunal Federal (STF), como o ministro Dias Toffoli.

A indicação teve ainda o respaldo da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure), entidade que reúne 800 membros em todo o país. Pouco antes da indicação, a Anajure reuniu-se reservadamente com a então advogada, para esclarecer pontos caros à base aliada de Bolsonaro, como a adoção do voto impresso. A preocupação com a indicação se deveu ao fato de caber aos ministros substitutos do TSE a análise de questões de propaganda dos candidatos ao Palácio do Planalto.

Mais medidas favoráveis e Bolsonaro

Devido à importância da decisão da ministra substituta, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, deve convocar para os próximos dias uma reunião do pleno do Tribunal a quem caberá julgar recurso do PT sobre a suspensão dos direitos de resposta.

Lula havia recebido os direitos em decorrência de duas ações promovidas pelo PT, que identificou diversas inserções no programa eleitoral de Bolsonaro em que são dirigidas ofensas e declarações caluniosas contra Lula. A primeira ação dizia respeito às propagandas em que a campanha de Bolsonaro tenta associar ao petista a preferência do eleitorado encarcerado, sem citar que os únicos presos aptos a voltar são aqueles que não passaram por condenação.

Outra ação dizia respeito aos vídeos de campanha em que Lula é chamado de ladrão e corrupto por conta da Operação Lava Jato. Nesse caso, foi concedido o direito de resposta por conta da conclusão do Supremo Tribunal Federal de que o juiz Sergio Moro foi parcial no julgamento, o que anula o processo.

A ministra também concedeu oito direitos de resposta para Bolsonaro no espaço de Lula. A defesa do presidente questionou inserções que o associavam ao aborto e “à alegada cogitação de que abortaria seu próprio filho”. Bolsonaro terá duas inserções de 30 segundos. Bucchinaeri também concedeu dois minutos e oito segundos para Bolsonaro utilizar no bloco de Lula. A campanha do presidente questionou inserções do petista que o associavam a milícias.

*Com informações da CNN, do site Congresso em Foco e da revista Veja.