Segunda, 11 Junho 2018 21:00

PROJETO - Gás de cozinha na cesta básica

Mais um produto essencial na vida da população pode compor a cesta básica, ao lado do arroz, feijão, óleo, macarrão e outros - o gás de cozinha está fila. 
Considerando que muitas famílias voltaram ao velho hábito de cozinhar usando o fogão a lenha, por conta dos altos preços do gás, o deputado estadual Gilberto Palmares (PT) elaborou o Projeto de Lei 4154/2018, prevendo a adição do gás liquefeito de petróleo aos demais itens da cesta básica. 
Os produtos da cesta básica têm redução do ICMS de 12% para 7%. Pelo projeto, o botijão de gás contaria, portanto, com o mesmo incentivo dos demais produtos, ficando mais acessível aos pobres. O PL 4154/18, inclusive, prevê a diminuição do ICMS sobre o gás encanado. O Sindicato entende que o incentivo deveria ser de imposto zero para todos os produtos que compõem a cesta básica.
O PL 4154/2018 deverá novamente entrar na pauta da Alerj em data a ser definida. “Trata-se de uma iniciativa justa, na medida em que todos estão penalizados com os constantes aumentos do petróleo e seus derivados, que incidem sobre todos os preços, com um peso ainda maior no bolso dos pobres”, avalia o diretor do Sindicato Ronald Carvalhosa.  

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