Quarta, 21 Março 2018 00:00

21 de março, Dia Internacional Contra a Discriminação Racial

O dia 21 de março é celebrado o Dia Internacional Contra a Discriminação Racial. Mesmo representando 54% da população brasileira, os negros ainda sofrem com desigualdades e discriminações. Dados divulgados pelo Atlas da Violência ano passado revelam que a cada 100 mortes, 71 são negros.

Data

No ano de 1960, em Johanesburgo, capital da África do Sul, mais de vinte mil ativistas protestaram pacificamente contra a “lei do passe”, que limitava os negros com um cartão determinando onde os mesmos poderiam passear pela cidade.

Mesmo sem registros de confusão, pois era um ato pacífico, a polícia racista na época disparou, causando violência, deixando um saldo de 69 negros mortos, e outros 186 feridos. Essa atitude da polícia ficou conhecida como massacre de Sharpeville.

Durante o ano de 1976, diante de uma pressão enorme dos movimentos de luta contra o racismo por todo o mundo, a ONU oficializou o dia 21 de março, como a Data Internacional Contra a Discriminação Racial.

Brasil

Somente em 1988 a Constituição Federal decretou que a prática de atos racistas seja considerada crime imprescritível e inafiançável, sujeitando o criminoso a pena de reclusão.

No Brasil os negros têm 23,5% mais de chance de serem assassinatos em relação a outras raças. Recentemente o caso que abalou o mundo, e motivou diversos protestos, foi o assassinato da vereadora Marielle Franco, mulher e negra, morta a tiros na madrugada de quarta-feira (14).

Educação

As cotas no ensino superior, inclusão de conteúdos ligados às tradições culturais africanas nas escolas e combate a perpetuação do racismo são conquistas iniciadas durante o governo petista de Lula, continuado pela Dilma.

Dados do Instituto Lula revela que a quantidade de negros entre os anos de 2003 até 2012 triplicou no ensino superior. Em 2001, apenas 10,2% cursavam na Universidade, enquanto 2012 o número alcançou 37,4%.

Entre outras conquistas desse período, temos a sanção da Lei nº 10.639/03, que tornou obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileiras na grade curricular das escolas de todo o país. Em seguida, sancionada por Dilma, em 2011, outro importante avanço na valorização da população negra: a Lei nº 12.519/11, que instituiu o dia 20 de novembro como o Dia Nacional da Consciência Negra. Ainda no governo Dilma, foram sancionadas mais duas leis que devem ser comemoradas: as que estabeleceram cotas para negros no ensino superior e nos concursos públicos federais.

Outro dado importantíssimo que reforça a urgente e necessária volta de Lula à presidência é que, entre 2003 e 2013, a renda da população negra cresceu 51,4% (IBGE). Mesmo assim, a renda dos negros ainda corresponde a apenas 57,4% da dos brancos.

Luta

A luta pelo fim da discriminação não pode parar. Viva Zumbi dos Palmares!

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