EXPEDIENTE DO SITE
Diagramação: Marco Scalzo
Diretora de Imprensa: Vera Luiza Xavier
A mobilização de deputados e senadores nos bastidores para acabar com a Justiça do Trabalho já encontra reações. O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e o Tribunal Regional Federal da 2ª Região promovem quinta-feira, das 9h às 12h30, no Centro Cultural Justiça Federal, o evento 'Justiça do Trabalho e Justiça Federal juntas?', para discutir a unificação dos dois segmentos. O IAB está produzindo um parecer jurídico sobre a questão.
Com a palavra - Rita Cortez, presidente do IAB
Quais as chances da união da Justiça do Trabalho e Federal?
Ainda não há projeto de emenda constitucional. Mas a união desses dois segmentos está muito comentada nos bastidores do Congresso Nacional.
Quais os efeitos de uma mudança como essa?
Seria uma mudança muito radical. Mas essa ideia não é nova. Quando houve a Emenda Constitucional 45 sobre a reforma do judiciário já houve essa proposta com os argumentos de que a justiça do Trabalho é onerosa, tem muitos processos e é favorável ao empregado. Isso tudo é uma falácia.
Qual a opinião da senhora a respeito da unificação?
Sou contra. Em decorrência das relações de trabalho, a Justiça Trabalhista ajuda a executar dívidas de encargos com a União. É uma justiça especializada extremamente importante para a pacificação entre empregados e trabalhadores. Aniquilar esse segmento será desastroso para o capital.