Quarta, 24 Janeiro 2018 00:00

Condenação de Lula coloca em risco estado democrático de direito

PT confirma candidatura de seu maior líder à presidência da República em 2018 e repudia farsa judicial

 

 

Por unanimidade, os três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) votaram nesta quarta-feira (24), em porto Alegre, em favor de manter a condenação e ampliar a pena de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Partido dos Trabalhadores (PT) divulgou nota (confira abaixo) denunciando a farsa judicial e confirmando a candidatura de Lula à presidência da República, em 2018.

Os magistrados se manifestaram em relação a um recurso do ex-presidente contra a decisão do juiz Sérgio Moro, relator da Operação Lava Jato na primeira instância, em Curitiba, que determina a condenação de Lula a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guarujá (SP).

O julgamento durou 8 horas e 15 minutos (além de uma hora de intervalo) e votaram, o relator do processo, João Pedro Gebran Neto, o revisor, Leandro Paulsen e o desembargador Victor dos Santos Laus. Cabem ainda recursos e a decisão poderá gerar nova batalha judicial.

 

 

Democracia ameaçada

 

A decisão coloca em risco o estado democrático de direito já que a defesa do ex-presidente provou que Lula não é o proprietário do imóvel. Decisão da juíza Luciana Corrêa Tôrres de Oliveira, da 2ª Vara de Execução e Títulos no Distrito Federal, se contrapõe à investigação da Lava Jato e confirma que o triplex do Guarujá pertence à empreiteira OAS e não ao líder petista. Tanto assim, que a juíza determinou ao Banco Central o bloqueio das contas da empresa.

 

Cartas marcadas

 

Não foi apenas um ato falho. A BandNews TV, por alguns segundos, colocou uma tarja em vermelho com a manchete “Ex-presidente Lula é condenado por unanimidade pelos desembargadores do TRF4 de Porto Alegre”. A informação entrou no ar durante a transmissão ao vivo da fala do advogado de defesa, Cristiano Zanin. Somente uma hora depois, o primeiro desembargador a falar, João Pedro Gebran Neto, lia seu voto. A notícia, dada ainda pela manhã desta quarta (24), soa como uma confirmação de que a decisão dos desembargadores já estava tomada e a m&iacut e;dia já sabia do jogo de cartas marcadas.

Nota oficial do PT

O dia 24 de janeiro de 2018 marca o início de mais uma jornada do povo brasileiro em defesa da Democracia e do direito inalienável de votar em Lula para presidente da República.

O resultado do julgamento do recurso da defesa de Lula, no TRF-4, com votos claramente combinados dos três desembargadores, configura uma farsa judicial. Confirma-se o engajamento político-partidário de setores do sistema judicial, orquestrado pela Rede Globo, com o objetivo de tirar Lula do processo eleitoral.

São os mesmos setores que promoveram o golpe do impeachment em 2016, e desde então veem dilapidando o patrimônio nacional, entregando nossas riquezas e abrindo mão da soberania nacional, retirando direitos dos trabalhadores e destruindo os programas sociais que beneficiam o povo.

O plano dos golpistas esbarra na força política de Lula, que brota da alma do povo. Esbarra na consciência democrática da grande maioria da sociedade, que não aceita uma condenação sem crime e sem provas, não aceita a manipulação da justiça com fins de perseguição política.

Não vamos aceitar passivamente que a democracia e a vontade da maioria sejam mais uma vez desrespeitadas.

Vamos lutar em defesa da democracia em todas as instâncias, na Justiça e principalmente nas ruas.

Vamos confirmar a candidatura de Lula na convenção partidária e registrá-la em 15 de agosto, seguindo rigorosamente o que assegura a Legislação eleitoral.

Se pensam que história termina com a decisão de hoje, estão muito enganados, porque não nos rendemos diante da injustiça.

Os partidos de esquerda, os movimentos sociais, os democratas do Brasil, estamos mais unidos do que nunca, fortalecidos pelas jornadas de luta que mobilizaram multidões nos últimos meses.

Hoje é o começo da grande caminhada que, pela vontade do povo, vai levar o companheiro Lula novamente à Presidência da República.

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