Domingo, 26 Agosto 2018 21:01

Paralisações e protestos mantém Saúde Caixa e PLR Social

Momento histórico da campanha salarial: empregados da Caixa abraçam o prédio da Barroso, em defesa do Saúde Caixa, PLR Social e direitos do acordo coletivo Momento histórico da campanha salarial: empregados da Caixa abraçam o prédio da Barroso, em defesa do Saúde Caixa, PLR Social e direitos do acordo coletivo

A força das paralisações e protestos a nível nacional mudaram o rumo das negociações especificas da Caixa Econômica Federal, tendo como efeito o recuo na pretensão do governo Temer e da diretoria do banco de retirar direitos e implantar as novas regras da reforma trabalhista na empresa. Na oitava rodada de negociações, logo após a Fenaban encaminhar a sua proposta ao Comando Nacional dos Bancários, a CEF entregou a sua à Comissão Executiva dos Empregados, mantendo, a cobertura do Saúde Caixa nos moldes atuais, e em outros avanços em relação a proposta apresentada originalmente. 
Foi assegurado, também, o pagamento da PLR Social.  A negociação se estendeu pela madrugada de domingo 26, em São Paulo. Na mobilização mais simbólica, dia 24, na porta do prédio da Almirante Barroso, no Rio de Janeiro, os empregados compareceram em peso ao ato unitário, um abraço simbólico, num duro e claro recado da disposição de ativos – gestores e demais empregados – e aposentados, de irem até as últimas consequências em defesa de seus direitos, principalmente o Saúde Caixa.
Aprovação – A orientação da CEE-Caixa e do Comando Nacional dos Bancários às assembleias é pela aprovação. “Conseguimos barrar a intenção deste governo golpista de retirada de direitos, mantendo o modelo atual do Saúde Caixa, não só para os ativos, como para os aposentados, e a PLR Social, além de quase 100% das cláusulas do acordo. É importante que todos tenham consciência disto. E o acordo de dois anos também foi um grande avanço que mantém por mais tempo estes direitos. Foi uma grande vitória, barrando, não só o ataque ao acordo específico, como a implantação da reforma trabalhista de Temer dentro da Caixa Econômica Federal”, avaliou o diretor da Fetraf RJ/ES e membro da CEE-Caixa, Ricardo Maggi. 
Saúde Caixa – No Saúde Caixa foi mantido o modelo de custeio, permanecendo as despesas administrativa e fiscal sob encargo do banco. 70% dos gastos assistenciais continuarão sob a responsabilidade do banco. A mensalidade dos empregados será de 2% da remuneração-base e 20% de coparticipação sobre o valor dos procedimentos médicos, limitado a R$ 2.400 ao ano. Com isso, os bancários arcarão com 30% do custeio. A implementação do teto de 6,5% da folha de pagamentos e proventos só será implementado a partir de 2021. Os atuais dependentes indiretos com idade de 24 anos ou mais serão mantidos no plano até os 27 anos, com custo de R$ 110 ao mês. Futuramente a limitação será de 24 anos. 
Foi retirado o ponto que condicionava a cobertura do Saúde Caixa aos filhos e enteados dependentes indiretos com renda inferior a R$ 1.800. Contudo, os empregados admitidos após 31 de agosto de 2018 não terão direito ao Saúde Caixa nos moldes atuais. O banco assegurará aos empregados admitidos após 31 de agosto e seus dependentes, assistência à saúde submetido à legislação vigente.  
PLR e PLR Social – Foi garantida a PLR Social (4% do lucro líquido no exercício de 2018, distribuído em valores iguais para todos os empregados). Pagamento da PLR pela regra Fenaban. Antecipação de 50% do valor da PLR devida creditada em 20 de setembro. Pelo acordo atual, a porcentagem da antecipação é de 60%.
Manutenção da função das gestantes – Manutenção da titularidade da função gratificada das gestantes e empregadas que usufruem de licença-maternidade. Ou seja, a Caixa não pode descomissioná-las. 
Adicional noturno em jornada mista – Mantida a redação do acordo coletivo atual quanto ao adicional noturno, principalmente quanto a jornada mista, que compreende as que se iniciam entre 22h e 2h30 e se encerram após as 7h do dia seguinte, a chamada jornada mista. Hoje, as horas trabalhadas após as 7h, nesse tipo de jornada, são pagas acrescidas também de adicional noturno.
VA, VR e isenção de tarifas – Também estão mantidos o vale alimentação, refeição e cesta alimentação aos empregados em licença médica. A Caixa queria limitar esses auxílios para o período máximo de 180 dias e, no caso de doenças graves, para o período máximo de dois anos. Estão mantidas, também, as isenções de tarifas para os empregados, outro item que a Caixa queria alterar. 
Ausências permitidas - O banco voltou atrás e manteve o direito de se ausentar do trabalho para participar de seminários, congressos ou outras atividades, desde que previamente autorizado pelo gestor, e que não implique custos para a empresa. Também manteve o direito dos empregados de se ausentarem por até 12 ou 16 horas por ano, para levar cônjuge, companheiro, pai, mãe, filho, enteado menor de 18 anos ou dependente menor de 18 anos a consultas e procedimentos médicos. Mas suprimiu a ausência permitida de até dois dias por ano para internação hospitalar por motivo de doença de cônjuge ou companheiro, filho, enteado, pai ou mãe.
Intervalo intrajornada – A Caixa voltou atrás na tentativa de estender o intervalo intrajornada para empregados com jornada de até 6 horas para 30 minutos, sendo que 15 minutos ficariam dentro da jornada e outros 15 ficariam fora da jornada. Também recuou na proposta de reduzir redução do intervalo de 1 hora para 30 minutos para empregados com jornada acima de 6 horas.

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