Quinta, 04 Outubro 2018 18:19

PL 3213/2010 - Banerjianos pressionam presidente da Alerj a votar projeto antes do segundo turno da eleição

Banerjianos continuam a mobilização e cobram do deputado estadual André Ceciliano, a segunda votação do PL 3213/10 logo após o segundo turno das eleições Banerjianos continuam a mobilização e cobram do deputado estadual André Ceciliano, a segunda votação do PL 3213/10 logo após o segundo turno das eleições

O Sindicato convoca os banerjianos a pressionarem o presidente da Alerj, André Ceciliano (PT), a colocar o PL 3213/10, que trata de direitos dos participantes da Previ/Banerj, antes do dia 28 de outubro, quando ocorre o segundo turno das eleições deste ano. A proposta era para ter sido colocada na pauta do plenário na quinta-feira, dia 4, mas Ceciliano não cumpriu o compromisso que assumiu com os bancários e os autores do projeto, os deputados estaduais Gilberto Palmares (PT) e Paulo Ramos (PDT).

“A ideia é encher a caixa de mensagem do presidente da Alerj, pressionando o parlamentar a cumprir o que foi acordado e colocar a proposta em pauta logo após a eleição”, disse a diretora de Imprensa do Sindicato, Vera Luiza Xavier.

Para enviar mensagem ao deputado André Ceciliano, basta entrar no site da Alerj, clicar no link “deputados” e, em seguida, no link “Linha Direta”. O endereço direto do canal de comunicação com parlamentares é http://www.alerj.rj.gov.br/Deputados/LinhaDireta.

Desculpas que não colam

O pretexto de André Ceciliano para não ter cumprido o acordo de votar o PL na quinta-feira, 4, é uma balela, baseada num “estudo” da Secretaria Estadual de Fazenda, que estimou o impacto da aprovação do projeto para os cofres públicos, em R$432 milhões. Os custos não chegam nem perto disso.

Outra alegação do parlamentar que não se sustenta, é a de que não foi feito o estudo atuarial dos impactos do PL porque o governo estadual não tem recursos para isso e que os parlamentares não fizeram este estudo.

“A afirmação não é verdadeira. O estudo já foi feito desde 1998, basta agora uma atualização. Não é verdade, também, que os custos chegariam a R$432 milhões em função do pagamento dos atrasados dos últimos 20 anos, pois os beneficiários não estavam aposentados naquela época e a grande maioria só se aposentou nos últimos cinco anos”, rebate o diretor do Sindicato, Ronald Carvalhosa. Outra falácia apontada pelos bancários é dizer que são cerca de 4 mil beneficiários. “Na verdade, nestes 20 anos, muitos participantes já morreram, outros não conseguiram contribuir para o INSS, em função do desemprego, o que inviabiliza o recebimento da aposentadoria complementar”, acrescenta Carvalhosa. O sindicalista explica ainda que para cerca de mil participantes, não é vantajosa a proposta, porque os valores da reserva de poupança a serem devolvidos, monetariamente corrigidos, seriam muito elevados. “A renda mensal média seria baixa devido ao pouco tempo de contribuição para Previ/Banerj. Dizer que o valor médio seria de R$8.033,00 é um ‘chute’, sem nenhum embasamento, baseado em um cálculo arbitrário, alegando que estes banerjianos recebem do INSS em torno de R$2 mil. Na verdade, a média é o dobro disso (R$4 mil)”, destaca.

Ronald denuncia ainda que estas justificativas são fruto de uma movimentação política da Secretaria de Fazenda e de parlamentares que são contra o projeto e querem impedir a segunda votação da proposta que atende aos anseios dos trabalhadores do antigo Banerj.

“Temos que aumentar a mobilização para garantir a segunda votação do projeto, logo após o segundo turno da eleição”, conclui. 

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