Domingo, 20 Mai 2018 09:32

Criminalização da política e ativismo judicial

“ILUMINADOS” DO JUDICÁRIO – A professora de Direito, da PUC-RJ, Gisele Cittadino criticou a judicialização da sociedade e a criminalização da atividade política “ILUMINADOS” DO JUDICÁRIO – A professora de Direito, da PUC-RJ, Gisele Cittadino criticou a judicialização da sociedade e a criminalização da atividade política

A professor Gisele Cittadino, do Departamento de Direito da PUC-RJ, criticou o que a criminalização da política pela mídia e pelo judiciário e o que chama de “ativismo judicial”, referindo-se às decisões facciosas de setores da Justiça brasileira e das investigações do Ministério Público Federal, especialmente na Operação Lavo-Jato.

“A Constituinte de 1988 não previa e não queria juízes ativistas que desempenham um papel como se fossem de vanguardas iluministas para conduzir os destinos da nação, criminalizando a política, o legislativo e o executivo, criando o governo dos juízes”, criticou a acadêmica. Para Gisele em nenhum outro período da história recente, o país viveu tanto a inversão do papel social do direito.

“Criado para proteger e garantir, direito o começa a ser utilizado pelo poder judiciário, retirar direitos, prender, punir. O Ministério Público e a Polícia também são hoje instrumentos deste ativismo judicial. Nem mesmo no período do liberalismo do PSDB o direito foi tão utilizado contra o cidadão”, destacou.

Ela afirmou ainda que o tema corrupção no Brasil é sempre levantado e massificado pela mídia na opinião pública e investigado pelo judiciário quando o Brasil aponta uma saída popular e citou como exemplo João Goulart, JuscelinoKubitschek e os governos Lula e Dilma.

“A política não é uma atividade menor, ainda que muitas vezes seja ocupado por pessoas perversas”, concluiu.

 

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