Segunda, 21 Mai 2018 19:27

Criminalização da política e ativismo judicial

“ILUMINADOS” DO JUDICÁRIO – A professora de Direito, da PUC-RJ, Gisele Cittadino (D), ao lado da diretora do Sindicato, Kátia Branco, criticou a judicialização da sociedade e a criminalização da atividade política “ILUMINADOS” DO JUDICÁRIO – A professora de Direito, da PUC-RJ, Gisele Cittadino (D), ao lado da diretora do Sindicato, Kátia Branco, criticou a judicialização da sociedade e a criminalização da atividade política

A professora Gisele Cittadino, do Departamento de Direito da PUC-RJ, criticou a criminalização da política pela mídia e pelo judiciário e o que chama de “ativismo judicial”, referindo-se às decisões facciosas de setores da Justiça brasileira e das investigações do Ministério Público Federal, especialmente na Operação Lavo-Jato.
“A Constituinte de 1988 não previa e não queria juízes ativistas que desempenham um papel como se fossem de vanguardas iluministas para conduzir os destinos da nação, criminalizando a política, o legislativo e o executivo, criando o governo dos juízes”, criticou a acadêmica. Para Gisele em nenhum outro período da história recente, o país viveu tanto a inversão do papel social do Direito.
“Criado para proteger e garantir a cidadania, o Direito começa a ser utilizado pelo poder judiciário para retirar direitos, prender, punir. O Ministério Público e a Polícia também são hoje instrumentos deste ativismo judicial. Nem mesmo no período do liberalismo do PSDB, o Direito foi tão utilizado contra o cidadão”, destacou.
Ela afirmou ainda que o tema corrupção no Brasil é sempre levantado e massificado pela mídia na opinião pública e investigado pelo judiciário quando o Brasil aponta uma saída popular e citou como exemplo João Goulart, Juscelino Kubitschek e os governos Lula e Dilma.
“A política não é uma atividade menor, ainda que muitas vezes seja ocupada por pessoas perversas”, concluiu.

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