A causa do passivo judicial da Funcef, que hoje já atinge a cifra de R$6,5 bilhões, é de responsabilidade da patrocinadora, a Caixa, independentemente da motivação do déficit. Em nota publicada em sua página na internet, a direção da Funcef atribui a culpa do contencioso aos participantes, isentando a Caixa de qualquer responsabilidade.

Postura covarde

Os fundos de pensão brasileiros têm postura covarde toda vez que ocorrem prejuízos nos recursos garantidores dos benefícios para os participantes e , impõem contribuições extraordinárias, revisão dos requisitos de exigibilidade dos planos e responsabilização somente dos participantes.
No caso da Funcef, há previsão de prejuízos na expectativa dos direitos dos participantes, que correm o risco de arcarem eternamente com essas contribuições extraordinárias.

Sem iniciativas

Faz dois anos que um conselheiro apresentou ao Conselho Deliberativo da Funcef proposta para que a Fundação ingressasse com ação de regressão contra a Caixa, se as negociações para o pagamento do contencioso não avançassem.
Segundo a Fenae, os conselheiros, eleitos e indicados resolveram retirar o voto
da pauta e o assunto foi arquivado. A decisão favorece somente a patrocinadora, quer dizer, a Caixa. De lá para cá, a Funcef não tomou qualquer iniciativa em favor dos participantes.

Barrar arbitrariedades

No entanto, a Fenae já está tomando medidas jurídicas através das Apcef’s para barrar as arbitrariedades, por parte da Caixa e da atual direção da Funcef. “A atual direção da Funcef deveria entrar na Justiça contra a Caixa, mas a verdade é que a Fundação vem se esquivando de assumir um posicionamento firme há muito tempo. Ao contrário, insiste em colocar, na prática, a culpa nos participantes, em lugar de cobrar da patrocinadora”, disse o vice-presidente do Sindicato, Paulo Matileti.