EXPEDIENTE DO SITE
Diagramação: Marco Scalzo
Diretora de Imprensa: Vera Luiza Xavier
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (22), o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 006/2019, nome oficial da reforma da Previdência do governo de Jair Bolsonaro (PSL), por 60 votos a favor e 19 contra. Nesta quarta-feira (23), os senadores votam as emendas e depois marcam a data da promulgação, divulgação oficial.
Entre as mudanças de regras que prejudicam os trabalhadores e trabalhadoras estão o fim da aposentadoria por tempo de contribuição, a obrigatoriedade de idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres se aposentarem, mudança nos cálculos dos valores dos benefícios que serão menores tanto para aposentadoria como para pensão das viúvas, viúvos e órfãos e alíquotas de contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mais altas.
Não combate privilégios
Atualmente, o trabalhador e a trabalhadora pagam alíquotas de até 11% sobre o salário ao INSS. Com a reforma, as alíquotas poderão ser de até 22%.
O governo e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), fizeram discursos ufanistas, elogiando a aprovação e afirmando que a reforma é boa para os mais pobres. Alcolumbre disse que a reforma corrige equívocos, combate privilégios e faz 'justiça social com aqueles que mais precisam'.
Ele ignora que os trabalhadores vão pagar mais e receber menos, diz a técnica da subseção do Dieese da CUT Nacional, Adriana Marcolino.
De acordo com ela, o trabalhador que ganha um salário mínimo (R$ 998,00) vai pagar com 5% a menos por mês ao INSS, mas com o aumento do tempo de contribuição de 35 anos para 40 anos para receber aposentadoria integral vai ter de contribuir 25% a mais ao longo da vida.
“Onde está a justiça social?”, questiona Adriana.
I - Regime Geral da Previdência Social (RGPS):
Como é hoje: As alíquotas incidem sobre o salário bruto.
1 - Quem ganha de um salário mínimo (R$ 998,00) até R$ 1.751,81 contribui ao INSS com 8% do salário. Exemplos: R$ 998,00 x 8% = R$ 79,84; R$ 1.751,81 x 8% = R$ 140,14. |
2 - Quem ganha de R$ 1.751,82 a R$ 2.919,72 contribui com 9%, no máximo R$ 262,77. |
3 - Quem ganha mais de R$ 2.919,72 contribui com 11%, mas a incidência da alíquota é limitada ao teto previdenciário, que hoje é de R$ 5.839,45. |
Como ficará quando a reforma começar a vigorar:
1 - Quem ganha até um salário mínimo contribuirá ao INSS com alíquota de 7,5%, o equivalente a R$ 74,85 por mês. |
A partir de R$ 998,01 a cobrança da alíquota será progressiva: 2 - Quem ganha de R$ 998,01 a R$ 2.000,00 contribuirá mensalmente ao INSS com alíquota de 9%. Exemplo: Até R$ 998,00 alíquota é de 7,5% (R$ 74,85); Em cima do R$ 0,1 a alíquota será de 9% (R$ 0,0009). |
3 - Quem ganha de R$ 2.000,01 a R$ 3.000,00 pagará alíquota de 12%. Exemplo: Um trabalhador que ganha R$ 2.200,00 hoje contribuir ao INSS com R$ 198,00 (9% do salário). Com a reforma, a alíquota dele sobre para 12%, mas o cálculo será progressivo: - 7,5% sobre R$ 998,00 (R$ 74,85); - 9% sobre R$ 1.002,00 (R$ 90,18); - 12% sobre R$ 200,00 (R$ 24,00). Ele pagará por mês ao INSS R$ 189,03. |
4 - Quem ganha de 3.000,01 a R$ 5.839,45 pagará alíquota de 14%. |
5 - Quem ganha de R$ 5.839,46 a R$ 10.000,00 pagará alíquota de 14,5%. |
6 - Quem ganha de R$ 10.000,01 a R$ 20.000,00 pagará alíquota de 16,5%. |
7 - Quem ganha de R$ 20.000,01 a R$ 39.000,00 pagará alíquota de 19%. |
8 - Quem ganha acima de R$ 39.000,00 pagará alíquota de 22%. |
II - Regime Próprio de Previdência Social (RPPS):
Os servidores que ingressaram no setor público antes de 2003 e não têm aposentadoria limitada ao teto do INSS e recebem R$ 25 mil por mês hoje contribuem com 11% de previdência (R$ 2.750,00).
Com a reforma, vão contribuir com R$ 3.885,83.
O cálculo será progressivo e será feito da seguinte maneira:
- 7,5% sobre R$ 998,00 (R$ 74,85);
- 9% sobre R$ 1.001,00 (R$ 998 a R$ 2 mil) = R$ 90,18;
- 12% sobre R$ 1 mil (R$ 2 mil a R$ 3 mil) = R$ 120,00;
- 14% sobre R$ 2.839,45 (R$ 3 mil até o teto do INSS) = R$ 397,52;
- 14,5% sobre R$ 4.160,55 (teto do INSS a R$ 10 mil) = R$ 603,28;
- 16,5% sobre R$ 10 mil (R$ 10 mil a R$ 20 mil) = R$ 1.650,00;
- 19% sobre R$ 5 mil (R$ 20 mil a R$ 25 mil) = R$ 950,00.
O Senado concluiu nesta quarta-feira, 23, a votação de destaques de bancada da reforma da Previdência. Com isso, a matéria foi oficialmente aprovada e aguarda a promulgação do próprio Congresso Nacional para entrar em vigor.
Após acordo entre o governo e os líderes partidários, o plenário aprovou o destaque do PT, defendido na véspera pelo senador Paulo Paim (PT-RS) – para ver o texto clique aqui. Para ver o vídeo, clique aqui. A proposta retirou da PEC da Previdência um trecho que proibia que trabalhadores sob regime de periculosidade, como vigilantes, peçam o benefício da aposentadoria especial. Para que o texto pudesse ser votado, a Rede retirou o outro destaque que precisava ser votado e o Senado deve enviar um texto para regulamentar as aposentadorias especiais.
A crueldade com os assalariados, o cinismo e a opção pelos ricos foram as características mais marcantes da tramitação da Proposta de Emenda Constitucional número 6 (PEC 6), que instituiu regras duríssimas para aposentadorias e pensões, metendo a mão no bolso do trabalhador para economizar em dez anos cerca de R$ 800 bilhões. O ato final da tramitação foi concretizado nesta terça-feira (23/10), quando a reforma foi aprovada no plenário do Senado Federal por 60 votos a 19.
A cereja do bolo da crueldade e do escárnio com os trabalhadores foi a declaração mentirosa do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM), de que com as mudanças estava se fazendo “justiça social”. Muito ao contrário, com a PEC 6 o governo Bolsonaro, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF), que fizeram um pacto pela aprovação da matéria, mantêm intocada a Previdência do alto escalão dos três poderes (a do próprio presidente da República e seus ministros; dos senadores e deputados; de magistrados – juízes, desembargadores e ministros das várias instâncias do Judiciário); e dos militares.
Ao mesmo tempo, aumenta o tempo exigido para a aposentadoria dos trabalhadores e reduz os seus valores; não institui nenhuma medida para cobrar as dívidas das empresas e bancos sonegadores bilionários; nem aumenta a alíquota de contribuição dos mais ricos. Ou seja, não corta onde deveria cortar nem aumenta receita onde deveria. Deixa claro a opção do governo, parlamentares e do presidente do STF, Dias Tóffoli, pelos ricos.
Só com a cobrança aos grandes sonegadores entrariam, por ano, nos cofres da Previdência, mais de R$ 600 bilhões. E mais R$ 30 bilhões também anuais da apropriação indébita de empregadores que descontam dos salários e não repassam as contribuições previdenciárias. O Congresso se negou a aprovar a cobrança de tributação sobre exportações do agronegócio, hoje isento e que renderia R$ 83 bilhões para o INSS. Foi mantida ainda a isenção sobre lucros e dividendos, a criação do imposto sobre grandes fortunas e o aumento da alíquota máxima do imposto sobre heranças. Continuam isentas de tributação a venda de aeronaves e embarcações de passeio.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, tenta justificar a reforma pela ‘necessidade‘ de economizar para equilibrar as contas públicas, mas esta argumentação é falsa. Tanto é que Guedes e Bolsonaro mantiveram a isenção de impostos (Imposto de Renda e Contribuição Sobre o Lucro Líquido - CSLL) das petroleiras multinacionais, instituída pelo ex-presidente Michel Temer (MDB). Esta isenção gera uma perda de impostos de R$ 1,8 trilhão por ano. Ou seja, mais do que a economia de R$ 1 trilhão, inicialmente prevista pelo ministro com a reforma.
Reforma é cruel e injusta
As mesmas regras da reforma valem para os servidores e trabalhadores do Regime Geral da Previdência Social. O cálculo do benefício mudou muito e para pior: o trabalhador vai demorar muito mais tempo para se aposentar, se conseguir se aposentar, para receber um valor muito menor. Basicamente, o texto aprovado exige idades mínimas para se requerer a aposentadoria de 65 anos para homens e 62, para mulheres. Também altera o cálculo do valor da aposentadoria a ser recebida: o piso do benefício será de 60% da média de todas as contribuições feitas pelo trabalhador.
Para se aposentar com o valor integral, será preciso ter acumulado 40 anos de contribuições. Portanto esse trabalhador vai perder R$ 4 de cada R$ 10 de aposentadoria. Isso sem contar a alteração das aliquotas de contribuição, que serão unificadas e chegam a até 14%. Serão consideradas todas as contribuições do trabalhador e não apenas as 80% mais altas, como é na regra atual. O que também reduzirá o valor do benefício. O viúvo ou viúva que recebe pensão e tem algum outro benefício sofrerá mais uma redução de 20%. Uma pessoa que ganha R$ 2 mil vai se aposentar com pouco mais de R$ 1 mil se tiver contribuído por 20 anos, e irá deixar para o seu dependendente (viúvo ou viúva) algo em torno de R$ 600.
A proposta também determina 40 anos de contribuição para ter direito ao benefício integral. Por causa da alta rotatividade do mercado de trabalho, cada trabalhador contribuiu pouco mais de 9 meses em 2014, segundo Nota Técnica do Dieese. Nesse cenário seria necessário esperar 57 anos, depois de iniciar a vida laboral, para completar o correspondente a 40 anos de contribuições.
A transição imposta também será extremamente cruel. Como exemplo, vamos levar em conta: uma pessoa que ganhe em torno de R$ 2 mil, tem 44 anos de idade e contribui há 32 anos ininterruptos. Pelas regras atuais, esse trabalhador poderia se aposentar com mais 3 anos de contribuição. Mas com a proposta de reforma, ele terá de contribuir mais 14,5 anos.
Mais um exemplo de como a reforma penaliza os mais pobres e os que mais trabalham. Um trabalhador de 62 anos que contribuiu 25 anos ganhando salário mínimo por 10 anos, depois mais 10 anos ganhando dois salários mínimos, e mais cinco com 3 salários mínimos, hoje tem direito de se aposentar daqui a três anos ganhando R$ 2.112. Com a reforma, a aposentadoria dele vai cair para R$ 1.462. Um corte de 31%. O tempo mínimo de contribuição, para os homens, passou de 15 para 20 anos. Se essa regra fosse aplicada em 2016, ela impediria que 57% dos brasileiros se aposentassem por idade.
Para quem vale
Trabalhadores e trabalhadoras da iniciativa privada urbanos que entrarem no mercado de trabalho após a PEC ser promulgada só poderão requerer a aposentadoria com 62 anos de idade (mulheres) e 65 anos (homens). As mulheres precisam contribuir, no mínimo, durante 15 anos e os homens têm de contribuir, no mínimo, 20 anos. Os que já estão serão submetidos a regras de transição.
Os servidores públicos se aposentam com idade mínima: 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens). O tempo mínimo de contribuição é de: 25 anos, com 10 anos no serviço público e cinco no cargo. Já os trabalhadores rurais se aposentam com idade mínima de 55 anos (mulheres) e 60 anos (homens) e tempo de contribuição de 15 anos. Para os trabalhadores da iniciativa privada que já estão no mercado de trabalho, a PEC 06/2019 prevê regras de transição.
O aumento das passagens dos transportes públicos foi só o estopim de uma verdadeira convulsão social que leva milhares de chilenos às ruas do país para protestar contra a política econômica neoliberal do presidente do Chile, o empresário e líder da direita, Sebastián Piñera. A mídia brasileira bem que tentou esconder. Mas as privatizações que tornaram os serviços públicos mais precários e muito mais caros e o sistema de previdência privada de capitalização estão entre as principais pautas dos manifestantes.
Projeto falido
Segundo matéria divulgada no jornal Folha de SP, “O descontentamento da sociedade com o sistema previdenciário chileno, administrado por empresas privadas, o alto custo do sistema privado de saúde, o deficiente sistema público de educação e os baixos salários em relação ao custo de vida acabou emergindo junto com os protestos sobre o preço do metrô”. O sistema de aposentadoria por capitalização privada que substituiu a Previdência Social ainda no governo do general ditador Augusto Pinochet, resultou em milhares de idosos ganhando menos do que um salário mínimo.
A Comissão Organizadora da Copa Bancária categoria amadora decidiu tirar os pontos do Itaú Amigo. A equipe escalou para jogar o atleta Glauco Marques, que estava suspenso por ter levado dois cartões amarelos, na goleada sobre o Sindicato União por 19 a 2, na última rodada da primeira fase.
Apesar da decisão pela perda dos pontos, o Itaú Amigos não perde a classificação para a segunda fase, só que, em vez de ter ficado em primeiro lugar do grupo, passa a ser o segundo colocado, atrás do Santander La Maquina, que passa a assumir a liderança do grupo. Em função desta decisão, a rodada que abre a segunda fase da competição sofreu alterações. Confira abaixo a tabela com as devidas alterações.
Copa Bancária Amadora – Sábado (26/10)
8h30 Bradesco Resenha x Itaú Fome de Bola
9h30 Santander La Maquina x Bradesco Caduco
10h30 Real União x Bradesco Siqueira Campos
11h30 Itaú Amigos x Itaú Brahmeiros
Copa Veteranos – Domingo (27/10)
9h Real União x Unibanco Uniamigos
10h Bradesco Guerreiros x Unibanco Multiagências
SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, com CNPJ sob o n.º 33.094.269/0001-33, por seu presidente em exercício abaixo assinado e no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONVOCA a todos os empregados da Banco Brasil Plural S/A, da base territorial deste município, para a Assembléia Geral Extraordinária que se realizará dia 23 de outubro de 2019, às 14:30 h, em primeira convocação, e às 15:00 h, em segunda convocação, no endereço à Praia de Botafogo, nº 228 – 9º andar, Edificio Argentina, Botafogo, para apreciação da seguinte ordem do dia:
1) Discussão e deliberação a cerca da proposta de Acordo Coletivo de Participação nos lucros ou resultados no exercício 2020;
Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2019.
PAULO CESAR MATILETI
- Presidente em Exercício -
Segue abaixo a 4º lista dos últimos 96 nomes dos funcionários beneficiários do processo da ação de periculosidade do prédio da cancela do Itaú, são Cristóvão, que estavam faltando os PPP com a correção do código da GFIP. Confira.
4155438 - ADRIANA SANTANA DOS REIS |
3772878 - ANA CLAUDIA G RITO PAULA |
005663505 - ANA CRISTINA M SANTOS DE OLIVEIRA |
4120929 - ANA MARIA NASCIMENTO SANTOS |
4127494 - ANDREA FERREIRA M SARAIVA |
1384692 - ANDREA SOUZA DE OLIVEIRA |
2009900 - ANGELA DE OLIVEIRA P ROMAO |
7683394 - ANSELMO FRANKLIN VERAS |
5001862 - ANTONIO OSORIO T FERNANDES |
4145884 - AURORA DA GRACA C T SANTOS |
3768306 - BELMAR ANTONIO F MARCHETTI FO |
5170287 - CARLA PURIFICACAO J MATHEUS |
1293166 - CARLOS HENRIQUE DOS S PINHEIRO |
4138392 - CARLOS MAURICIO N COUTO |
7016884 - CECILIA BEATRIZ DE SOUZA LIMA |
6312532 - CELENE GUIMARAES SANTUCHI |
2176212 - CELIA CRISTINA M LAZZARI MARRA |
2614097 - CESAR AUGUSTO BITTENCOURT |
2099281 - CESAR FERNANDES DOS A VILAS |
4155123 - CLAUDIA LIMA DA COSTA ALVES |
4221156 - DEBORA CRISTINA SILVA CORREA |
6898670 - FERNANDA DA SILVA FARIA |
6313597 - GISELE DOS SANTOS SILVA |
4144473 - MILTON JOAQUIM FILHO |
4116935 - NANCI C FARIAS SOARES |
6917009 - NATHALIA DE OLIVEIRA SANTOS |
4243952 - NATHANE MACHADO S PIRES |
5968201 - NESTOR FERREIRA DA SILVA JUNIOR |
4353728 - NICOLA FITTIPALDI |
5937875 - NIELSON DE OLIVEIRA DA CRUZ |
2099869 - NILDA MARTINS CARDOSO |
4112603 - NILSON CLEBER DO MONTE VITAL |
4108924 - NORIVAL MARTINS DA SILVA |
4148649 - OCTAVIO SIMONE AMENDOLA JR |
5590005 - OLIVIA MARIA TEIXEIRA DANIEL |
4119053 - PATRICIA ALVES CORREIA |
4140182 - PAULA ALESSANDRA R DE SOUZA |
4112421 - PAULO HENRIQUE FERREIRA SANTOS |
4148219 - PAULO JOSE DE OLIVEIRA |
4105888 – PAULO SERGIO GOZZINI DE ASSIS |
4359899 - PEDRO PAULO DA SILVA VIANNA |
4007316 - PEDRO RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR |
4180568 - PETERSON DINIZ BENCARDINO |
4007027 - REGINA STELLA A FARIA MELLO |
4125340 - REINALDO GOMES SILVEIRA |
4137444 - RENATA CRISTINA MARQUES |
4140760 - RENATO DE AVELLAR FERNANDES |
4151734 - RENATO PEREIRA DA SILVA |
4114203 - RENATO SOARES HIGINO |
4153987 - RICARDO HENRIQUE FERREIRA |
4200242 - ROBERTA SOARES RODRIGUES |
3686029 - ROBERTO BRAGA DE MEIRELES |
5021019 - RODRIGO FRANCA SILVA |
4107652 - RONALDO GONZAGA TEIXEIRA |
4146031 - ROSA HELENA LOTTI LEAL |
1971951 - ROSANA ALBUQUERQUE AVILA |
4156345 - ROSANA MEIRA RODRIGUES |
4125951 - ROSANGELA MONTEIRO M PAIVA |
4149167 - SANI RESENDE DA SILVA RAMOS |
4145280 - SEBASTIAO CARLOS CABRAL CORREA |
7291834 - SELMA ANTONIA DOS SANTOS |
4353397 - SELMA DAS NEVES ANDRADE BEZERRA |
4099578 - SELMA LUCIA OLIVEIRA BEZERRA |
4101713 - SERGIO CARLOS SANTOS ALMEIDA |
4112744 - SERGIO DE TOLEDO GOMES |
4109682 - SERGIO GUADELUPE BELATO |
2550622 - SERGIO HENRIQUE OLIVEIRA DE SOUZA |
5991963 - SERGIO MACIAS LOUZADA JUNIOR |
3680436 - SERGIO OCTAVIO ACEVEDO TAVEIRA |
4099149 - SERGIO ROBERTO MOREIRA |
1752237 - SERGIO SALLES JUNIOR |
4106134 - SERGIO TEIXEIRA D ALMEIDA |
1679976 - SERGIO TEIXEIRA D ALMEIDA |
4360418 - SIMONE MORENO DA CONCEICAO |
4149605 - TANIA MARIA DA CONCEICAO MORAES |
7587413 - THAYNA BARBOSA DE MELLO |
6933907 - THIAGO FARIA PORTELA |
6984181 - THIAGO MACHADO ALVARENGA DE ALMEIDA |
7017411 - THIAGO PAIXAO PEREIRA |
5546890 - THIAGO RUANO DO NASCIMENTO |
5879002 - THIAGO VELASCO FERREIRA DA COSTA |
3771151 - TUFI SAMI DE OLIVEIRA |
2388965 - UBIRAJARA CUNHA DE OLIVEIRA |
4105235 - UBIRAJARA LIMA TEIXEIRA |
4144804 - UBIRAJARA OLIVEIRA DE SOUZA |
4169496 - UELINTON BELIDIO DE SANTANA |
5992011 - UIARA RODRIGUES CANDIDO CRUZ |
4147955 - VALDA MARIA LOPES DA SILVA |
4146270 - VALERIA GOMES RIBEIRO |
4150322 - VALERIA MARQUES IZIDORO |
2398840 - VALERIA MARTINS PIMENTA |
3680063 - VALESKA RODRIGUES PARAIZO |
6263743 - VALQUIRIA DE AMORIM TAVARES FREIRE |
3660594 - VANDERLEI PEREIRA COELHO |
2099802 - VANDREIA GOMES FERNANDES |
4360665 - WAGNER ARAUJO PEREIRA |
O Sindicato e a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) promovem nesta quarta-feira, 23 de outubro, um grande mutirão para que todos os bancários e bancárias participem do Censo da Diversidade 2019. A data será dedicada para promover o preenchimento dos questionários do Censo nas agências e departamentos.
“É muito importante que bancárias e bancários do Rio participem desta campanha nacional para buscarmos soluções concretas de combate a toda forma de preconceito e discriminação nos locais de trabalho. Todos ganham com esse Censo que permitirá a criação de mecanismos para tornar o ambiente de trabalho mais humano, com respeito à diversidade e sem discriminação”, explica o diretor da Secretaria de Combate ao Racismo da Contraf-CUT, Almir Aguiar.
A diretora da Secretaria de Políticas Sociais do Sindicato do Rio, Kátia Branco, também destaca a importância da participação da categoria na campanha.
“O objetivo é traçar o perfil da categoria bancária por gênero, orientação sexual, raça e PCDs (pessoas com deficiência) com objetivo de analisar as políticas de inclusão dos bancos e promover a igualdade de oportunidades no setor financeiro”, afirma a sindicalista.
O questionário do 3º Censo da Diversidade está disponível no site da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban).
Não fique de fora dessa. Participe. Seja você também um agente da diversidade.
Veja como é fácil e seguro participar
• Entre no endereço https://diversidade.febraban.org.br/ do portal da Febraban/Fenaban.
• Clique no link RESPONDA, em seguida no link PARTICIPE e novamente RESPONDA e será aberto o formulário da campanha da diversidade.
• Preencha os dados com as 3 últimas posições de sua matrícula no banco, os 4 primeiros dígitos do CPF e sua data de nascimento. Pronto. É fácil e seguro. Você preenche o formulário, já faz parte da campanha e pode ser um Agente da Diversidade.
Uma linda e ampla área verde e de lazer para curtir com a família nos finais de semana. Assim é a sede campestre que os bancários sindicalizados e suas famílias têm direito a desfrutar, com um belo e moderno parque aquático, que conta com piscina adulto e infantil, campo de futebol gramado, onde são realizadas competições ou para uma pelada de final de semana, campo de areia, quadra de vôlei, churrasqueiras para assar uma carne e comemorar datas especiais ou simplesmente celebrar a alegria, parquinho para a criançada, estacionamento, bar e muito verde.
Se você ainda não é sindicalizado, não perca tempo. A sede campestre é mais um motivo para você se associar. Ligue para 2103-4118/4166 e sindicaliza-se. Não fique só. Fique sócio.