EXPEDIENTE DO SITE
Diagramação: Marco Scalzo
Diretora de Imprensa: Vera Luiza Xavier
Rendimentos de pensões e aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), até o limite do teto Regime Geral da Previdência Social (hoje em R$ 5,8 mil), poderão ficar livres de cobrança do Imposto de Renda (IR) quando o segurado completar 60 anos. A isenção é o que almeja o Projeto de Lei (PL) 4.198/2019, de autoria do senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO), aprovado nesta quarta-feira (9) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Agora, a proposta será analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
A mudança na Lei 7.713, de 1988, que regula o IR, teve voto favorável do relator, senador Paulo Paim (PT-RS). Durante a discussão, ele apresentou emenda para garantir o limite dos rendimentos aptos ao benefício. Conforme argumentou, a aprovação do PL 4.198/2019 vai possibilitar a recuperação do poder aquisitivo dos benefícios previdenciários dos segurados que contribuíram, durante toda a sua vida laboral, com valores acima do salário mínimo.
Atualmente, a Lei 7.713, de 1988, estabelece isenção de rendimentos de aposentadoria e pensão, de transferência para a reserva remunerada ou de reforma pagos pela Previdência Social da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, por qualquer pessoa jurídica de direito público interno ou por entidade de previdência privada, a partir do mês em que o contribuinte completar 65 anos. A mesma norma impõe como teto mensal para essa isenção o valor de R$ 1.903,98.
Assim, ao mesmo tempo em que reduz a faixa etária que torna o segurado apto à isenção proposta, o PL 4.198/2019 amplia o limite mensal de referência para o teto de aposentadorias e pensões pagas pelo RGPS: R$ 5.839,45.
“Queremos contribuir para minimizar a perda dos aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social, oferecendo-lhes uma pequena compensação pela diferença de critério no reajuste de seus benefícios, em relação ao salário mínimo”, argumenta Kajuru.
Fonte: Agência Senado
O cenário brasileiro atual, com ataques diários do governo ultraliberal de Jair Bolsonaro (PSL) aos direitos sociais e trabalhistas, é um dos piores que a sociedade e a classe trabalhadora já enfrentaram no país, mas é justamente nesses momentos de dificuldade que o movimento sindical inova e organiza a luta e a resistência para impedir a retirada de direitos.
A avaliação é do novo presidente da CUT, Sérgio Nobre, trabalhador da Mercedes Benz, metalúrgico do ABC, eleito nesta quinta-feira (10), último dia do 13º Congresso Nacional da CUT “Lula Livre” – Sindicatos Fortes, Direitos, Soberania e Democracia, que elegeu a nova diretora Executiva da Central para o período 2019/2023.
É nesse tipo de conjuntura, de adversidade, de muita dificuldade, que o movimento sindical se renova, se inova. Então é isso que vai acontecer com a CUT” no próximo período, disse Sérgio, ressaltando que a eleição da nova direção executiva vai contribuir muito para que isso aconteça: “saio do Congresso com uma diretoria bastante representativa”, que tem “todos os setores importantes e ramos da CUT e os 27 estados estão representados com pessoas experientes” para a luta.
Sérgio Nobre ressaltou também que o fato de a CUT ser a maior central sindical do Brasil, com 36 anos de acúmulo de organização de luta, contribui e muito para os embates e enfrentamentos que a Central terá nos próximos quatro anos, que serão de extrema dificuldade. “E a gente já sai do congresso mobilizando os trabalhadores e as trabalhadoras para um ato no próximo dia 30, em Brasília”.
A primeira manifestação que o novo presidente da CUT comandará é contra a política econômica e entreguista do governo de Jair Bolsonaro (PSL) e seu ministro da Economia, Paulo Guedes, que está destruindo o país, afirmou.
“É um governo de extrema direita, ultraliberal que quer entregar a Amazônia para os estrangeiros; entregar as estatais, inclusive a Petrobras; é um governo que está desmontando a economia brasileira e destruindo as políticas sociais. O desemprego já chega, infelizmente, a casa de quase todos os brasileiros; as pessoas dormindo nas ruas”, pontuou Sérgio Nobre.
“Então, num ambiente como esse, nós temos de fazer muita luta e eu fico feliz com a representatividade da diretoria executiva da CUT. Isso faz toda diferença”.
De acordo com Sérgio, “escolher um presidente que tem clareza do seu papel é importante” para a luta, ”mas ter uma diretoria a altura da conjuntura é mais importante ainda”.
“Os adversários que nos aguardem. Nós vamos estar nas ruas fazendo aquilo que a gente sabe mais fazer que é lutar pelo direito dos trabalhadores e pela soberania do nosso país
Metalúrgico do ABC, Sérgio Nobre, é eleito para mandato de 4 anos na presidência da CUT. A vice-presidência será ocupada por Vagner Freitas, e Carmen Foro é a primeira mulher eleita para a Secretaria - geral
Os delegados e delegadas do 13º Congresso Nacional da CUT “Lula Livre” – Sindicatos Fortes, Direitos, Soberania e Democracia, elegeram nesta quinta-feira (10), em chapa única, a nova direção Nacional da CUT para o mandato de 2019/2023.
Para a presidência da entidade foi eleito por unanimidade o metalúrgicos do ABC, Sérgio Nobre. A vice-presidência será ocupada pelo representante do sindicato dos Bancários, Financiários de São Paulo, Osasco e Região, Vagner Freitas, presidente por dois mandatos de sete anos. A Secretaria-Geral será comandada pela primeira vez nos 36 anos de CUT por uma mulher, a trabalhadora rural, Carmen Foro.
Em seu discurso de posse, Sérgio Nobre agradeceu a todos e todas que participaram do 13º Concut pela qualidade rica dos debates, pelo esforço na construção do Congresso e, em especial, aos sindicatos de base, aos presidentes das CUT’s estaduais e a todos os funcionários da Central que trabalharam meses na organização do congresso.
Ele destacou que o período de seu mandato será duro em consequência dos ataques aos direitos que a classe trabalhadora vem sofrendo desde o golpe de 2016, e mais fortemente nos últimos dez meses de governo de Jair Bolsonaro (PSL), que só apresenta propostas de retirada de direitos sociais e trabalhistas e não tem projeto de desenvolvimento econômico, com justiça e inclusão social, e geração de emprego e renda.
“Esse Congresso foi realizado numa conjuntura adversa, difícil, que requereu de todas as forças políticas a mais ampla unidade para enfrentar o fascismo neste país. Esta chapa expressa toda a diversidade do país, de raça e entidades. Tem gente do campo, da cidade, de entidades públicas e privadas e LGBTs”, declarou.
O novo presidente da CUT lembrou ainda da luta que a Central vem travando nos últimos anos, desde as jornadas de 2013, a dura eleição da ex-presidenta Dilma Rousseff, em 2014, o golpe que veio na sequência e a prisão injusta do ex-presidente Lula, além do papel que desenvolveu para garantir direitos, defender a democracia e pela liberdade de Lula, a quem ele foi visitar na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde é mantido preso político desde abril do ano passado. Sérgio contou que Lula pediu para a CUT chegar mais perto da base, do povo, da população em geral.
"Na semana passada fui visitar o presidente Lula e ele me pediu muito para organizar os locais de trabalho, conversar nos bairros com a população. Essa é uma tarefa que temos, de dialogar e trazer o povo de volta para o nosso campo e, quem sabe, a gente mudar a realidade deste país em 2022"
Sérgio Nobre disse ainda que a CUT esteve o tempo todo nas ruas e vai continuar assim . No próximo dia 30, vai ocupar as ruas de Brasília contra a política econômica deste governo que está destruindo o país, em defesa do patrimônio público, das estatais, da Amazônia e dos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras.
“Dia 30 é a nossa primeira tarefa. Vamos estrear bater lá no Paulo Guedes [ministro da Economia]. Vamos impedir os projetos autoritários de Jair Bolsonaro [PSL]”, anunciou.
O novo presidente da CUT fez uma homenagem ao seu antecessor, Vagner Freitas, a quem agradeceu a parceria e ressaltou a importância da parceria nos próximos anos. “Eu não poderia deixar de agradecer o quanto tenho orgulho de você, por sua experiência e companheirismo. Quero agradecer também a minha categoria, os metalúrgicos, meus companheiros de chão de fábrica que vieram aqui”.
Ao encerrar Sérgio Nobre voltou a falar sobre a violência praticada contra Lula, disse que apesar dele não estar presente fisicamente acredita que o ex-presidente mandou boas energias para os participantes do Congresso, que recebe o nome Lula Livre. Nobre lembrou ainda que dia 27 deste mês, é aniversário do ex-presidente e haverá comemorações em todo o país.
“Lula é nosso companheiro que pode nos liderar para derrotar Bolsonaro e recuperar a democracia.Um forte abraço a todos e todas e viva a Central Única dos Trabalhadores e das trabalhadoras”, encerrou o novo presidente da CUT.
O vice-presidente
Vagner Freitas, que será o vice-presidente da entidade, agradeceu o apoio de todos e todas durante seu mandato na presidência da CUT e, disse estar honrado da chapa única, eleita com representantes de todos os sindicatos da base, do campo e da cidade, de homens e de mulheres.
“Parabéns a todos indicados, à coordenação do Congresso, às correntes políticas que tiveram a capacidade de construção da chapa única e aos mais de 1700 delegados, que num momento conturbado como este aceitaram fazer este 13º Concut. Demonstramos a nossa energia e qualidade da representação dos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil”.
A primeira mulher numa das principais secretarias
A primeira mulher eleita Secretária-Geral da CUT, Carmen Foro, iniciou seu discurso agradecendo a todas as mulheres invisíveis e negras que ao longo da história das mulheres trabalhadoras passaram pela CUT. Agradeceu também ao sindicato dos Trabalhadores Rurais de Igarapé-Miri (PA), de onde veio e à Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura( Contag).
“Quero agradecer a direção política da CUT porque eu tenho uma concepção de vida que a gente só vai conseguir enfrentar os desafios se tivermos muita solidariedade entre nós. Estamos todas juntas e todos juntos porque a guerra que está estabelecida no próximo período requer de nós coragem, força, determinação e unidade”.
Carmen Foro lembrou ainda que a história da classe trabalhadora nunca foi fácil e a CUT precisa estar atenta e firme para enfrentar a reforma sindical.
“Nós vamos derrotar essa reforma sindical, organizar os trabalhadores e fazer todas as lutas necessárias. Essa vai ser nossa missão: organizar os congressos estaduais até dezembro e pautar um conjunto de outros enfrentamentos com esse governo. Viva a CUT. Viva a classe trabalhadora. Viva o movimento sindical. Até a vitória companheiros e companheiras”, encerrou Carmen.
Sobre o Congresso
No total se inscreveram para o 13º Concut 1.957 delegados e delagadas. Deste total, 1.705 se credenciaram, sendo 968 homens e 737 mulheres.
Confira abaixo a relação dos credenciados por ramos:Confira a lista da nova direção Nacional da CUT:
Presidente
Sergio Nobre
Vice-Presidente
Vagner Freitas
Secretária-Geral
Carmen Helena Ferreira Foro
Secretário-Geral Adjunto
Aparecido Donizeti da Silva
Secretário de Administração e Finanças
Ariovaldo de Camargo
Secretária-Adjunto de Administração e Finanças
Maria Aparecida Faria
Secretário de Relações Internacionais
Antonio de Lisboa Amâncio Vale
Secretário-Adjuntode Relações Internacionais
Quintino Marques Severo
Secretário de Assuntos Jurídicos
Valeir Ertle
Secretário de Comunicação
Roni Anderson Barbosa
Secretário-Adjunto de Comunicação
Admirson Medeiros Ferro Junior (Greg)
Secretário de Cultura
José Celestino (Tino)
Secretária de Formação
Rosane Bertotti
Secretária-Adjunta de Formação
Sueli Veiga de Melo
Secretária de Juventude
Cristiana Paiva Gomes
Secretário de Relações de Trabalho
Ari Aloraldodo Nascimento
Secretária-Adjunta de Relações de Trabalho
Amanda Gomes Corsino
Secretária da Mulher Trabalhadora
Junéia Batista
Secretária-Adjunta Trabalhadora
Mara Feltes
Secretária de Saúde do Trabalhador
Madalena Margarida da Silva
Secretária-Adjuntade Saúde do Trabalhador
Maria de Fátima Veloso Cunha
Secretária de Meio Ambiente
Daniel Gaio
Secretária de Mobilização e Movimentos Sociais
Janeslei Albuquerque
Secretária de Políticas Sociais e Direitos Humanos
Jandyra Uehara
Secretário-Adjunto de Políticas Sociais e Direitos Humanos
Ismael Cesar José
Secretária de Combate Ao Racismo
Anatalina Lourenço
Secretária-Adjuntade Combate Ao Racismo
Rosana Sousa Fernandes
Secretária de Organização e Política Sindical
Maria das Graças Costa
Secretária-Adjuntade Organização e Política Sindical
Jorge Farias
Diretores executivos
Aline Marques
Ângela Maria de Melo
Claudio Augustin
Cláudio da Silva Gomes
Eduardo Guterra
Francisca Trajano dos Santos
Ivonete Alves
João Batista (Joãozinho)
José de Ribamar Barroso
Juvândia Moreira Leite
Marcelo Fiorio
Marcelo Rodrigues
Maria Josana de Lima
Maria Julia Nogueira
Marize Souza Carvalho
Milton dos Santos Rezende (Miltinho)
Pedro Armengol
Rogério Pantoja
Sandra Regina Santos Bitencourt
Virginia Berriel
Vitor Carvalho
Conselho Fiscal - Efetivos:
Adriana Maria Antunes
Dulce Rodrigues Mendonça
Francisco Chagas (Chicão)
José Mandu
Conselho Fiscal - Suplentes:
Hugo Gimenes
Juseleno Anacleto
Raimunda Audinete de Araújo
Sebastiana De Oliveira Santana
As lideranças sem-teto Janice Ferreira (a Preta), Sidnei Ferreira – ambos filhos da coordenadora da Frente de Luta por Moradia Carmem Ferreira da Silva – e Maria do Planalto acabaram de receber a concessão de habeas corpus dos desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo. Após 100 dias presos sob acusações frágeis e arbitrárias, os integrantes do Movimento dos Sem Teto do Centro (MSTC) devem deixar a prisão entre hoje e amanhã (11). A expectativa é que na próxima semana, Ednalva Franco também seja libertada. “Como a base da prisão é a mesma, esperamos que todos sejam libertados em breve. A justiça tem adotado essa linha meio sádica de soltar alguns de cada vez, mas está claro que as acusações são vagas e não estão bem documentadas”, explicou a advogada Maíra Machado Frota Pinheiro.
Apesar da libertação, as lideranças sem-teto vão ter de cumprir medidas cautelares bastante restritivas. “Eles não poderão se relacionar com outros investigados ou testemunhas do processo, nem podem circular nas ocupações. Isso é um problema grave porque elas moram nas ocupações, suas famílias estão lá. Então a medida cautelar impacta de forma agressiva a vida delas”, comentou a advogada.
As lideranças foram presas em 24 de junho. Naquele dia a Polícia Civil cumpriu 17 mandados de busca e apreensão, além de nove mandados de prisão temporária, sendo quatro efetivados. Depois, em 11 de julho, outras 19 lideranças foram denunciadas pelo Ministério Público Estadual e tiveram mandados de prisão expedidos, entre elas, Carmem. No entanto, as acusações e parte das testemunhas são as mesmas de um processo em que ela foi inocentada, por falta de provas.
O jornalista Nelson Rodrigues dizia que “toda unanimidade é burra”. Não no caso do deputado federal Paulo Ramos (PDT). Respeitado e querido até por adversários políticos, o parlamentar será homenageado com a Medalha Tiradentes, a mais importante condecoração do Parlamento Fluminense, no dia 17 de outubro (quinta-feira), às 18h30, na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro). A honraria foi aprovada por unanimidade pela casa legislativa em que Paulo trabalhou como deputado estadual de 1999 a 2018.
Aliado dos bancários
Pedetista histórico, passou pelo PSOL de 2014 a 2017, mas como diz o ditado popular, “o bom filho à casa retorna”, e voltou para o PDT se elegendo deputado federal sem praticamente nenhum recurso financeiro de campanha. Sempre foi um aliado da categoria bancária e, em especial, dos banerjianos, como na luta em defesa da aprovação do PL3213/2010, de sua autoria, junto com ex-deputado estadual, Gilberto Palmares (PT).
O Sindicato dos Bancários do Rio expressa o pesar pelo falecimento do bancário e dirigente sindical Paulo Roberto dos Santos Garcez, secretário Geral da Federação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Fetraf-RJ/ES). Garcez morreu na manhã desta terça-feira (8), aos 64 anos, vítima de um infarto e deixa uma filha. Ele partiu deixando lições de companheirismo e um legado de honrada luta sindical e política. Foi diretor do Sindicatos dos Bancários da Baixada Fluminense (SindBaixada), do Jurídico da Fetraf-RJ/ES e, também, um dos responsáveis pela construção da CUT no Rio de Janeiro e na Baixada Fluminense. Era ainda um apaixonado torcedor do Vasco da Gama.
A Central Única dos Trabalhadores (CUT), que surgiu em 1983 em resistência ao autoritarismo do regime militar, fez na terça-feira, 7, a abertura de seu 13° Congresso Nacional, o Concut, realizado em um ginásio de Praia Grande, no litoral sul paulista, com a presença de sindicalistas de mais de 50 países.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi homenageado. O lema do encontro é “Sindicatos fortes = direitos, soberania e democracia”. O evento vai até quinta-feira, dia 10.
Ataques aos sindicatos
O 13º Concut é realizado diante de um dos mais pesado ataques à estrutura sindical da história. Na ditadura militar ocorreram intervenções nas entidades, prisões e até assassinato de dirigentes sindicais, como o então presidente do Sindicato dos Bancários do Rio, Aluízio Palhano, cujas ossadas foram identificadas em dezembro do ano passado. Agora, o sindicalismo enfrenta ataques do governo Bolsonaro cujo o objetivo é inviabilizar economicamente as entidades sindicais.
Com o fim do Imposto Sindical, no governo Temer, e a extinção em massa de empregos, como é o caso da categoria bancária, os sindicatos passaram a perder arrecadação e ter dificuldades para manter a estrutura em defesa das lutas coletivas dos trabalhadores. O movimento sindical busca agora tenta se redescobrir com novos modelos estruturais, adesão de novos sócios e a unificação das entidades por setores.
Confira mais detalhes do encontro, a partir desta terça-feira (8), em nosso site: www.bancariosrio.org.br.