Carlos Vasconcellos

Imprensa SeebRio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na terça-feira passada (31/3), o projeto de lei que amplia a licença-paternidade no Brasil. Com a nova norma, o benefício será estendido gradualmente dos atuais cinco dias para 20 dias. A partir de 2027, a licença passará para 10 dias; em 2028, para 15 dias; e, em 2029, chegará a 20 dias. “A mulher já conquistou o mercado de trabalho, mas o homem ainda não conquistou a cozinha. Essa lei vai ensinar os homens a dar banho em criança, a acordar de noite para cuidar quando ela chora. Ele vai ter que aprender a trocar fralda. É uma lei que eu sanciono com muito prazer”, comemorou o presidente da República. 
A categoria bancária, mais uma vez, saiu na frente na conquista de direitos graças a organização coletiva dos sindicatos: desde 2016 os 20 dias de licença-paternidade estão previstos na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria, bastando para isso, fazer o curso de Paternidade Responsável oferecido pelo Sindicato.

Convívio familiar

Com esta nova lei, que estende este direito para toda a classe trabalhadora, os pais poderão participar mais ativamente dos cuidados com filhos recém-nascidos ou adotados, compartilhando responsabilidades com as mães.
A medida representa mais uma importante vitória para os trabalhadores no atual governo, ao valorizar o convívio familiar nos primeiros momentos de vida da criança. A proposta é também o resultado de reivindicações do movimento sindical junto ao Poder Executivo e ao Congresso Nacional.