Carlos Vasconcellos

Imprensa SeebRio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (31/3), o projeto de lei que amplia a licença-paternidade no Brasil. Com a nova norma, o benefício será estendido gradualmente dos atuais cinco dias para 20 dias. A partir de 2027, a licença passará para 10 dias; em 2028, para 15 dias; e, em 2029, chegará a 20 dias.

“A mulher já conquistou o mercado de trabalho, mas o homem ainda não conquistou a cozinha. Essa lei vai ensinar os homens a dar banho em criança, a acordar de noite para cuidar quando ela chora. Ele vai ter que aprender a trocar fralda”, afirmou Lula.

“É uma lei que eu sanciono com muito prazer”, comemorou o presidente da República. 

Histórico da votação

A proposta de ampliação da licença-paternidade tramitou no Congresso Nacional por 19 anos, desde a apresentação do projeto pela então senadora Patrícia Saboya, em 2007. A matéria teve como relatora a senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA).

Somente no último dia 4 de março deste ano, o projeto que garante a ampliação do benefício foi aprovado no Senado.

Benefícios da Lei

Com a nova lei, os pais poderão participar mais ativamente dos cuidados com filhos recém-nascidos ou adotados, compartilhando responsabilidades com as mães.

Cuidados com a criança 

Quando o texto foi aprovado na Câmara dos Deputados, em novembro do ano passado, o relator Pedro Campos (PSB-PE) afirmou que “nenhum direito é mais fundamental do que o de nascer cercado de cuidado”.

A medida representa mais uma importante vitória para os trabalhadores no atual governo, ao valorizar o convívio familiar nos primeiros momentos de vida da criança. A proposta é também o resultado de reivindicações do movimento sindical junto ao Poder Executivo e ao Congresso Nacional.